Segunda, 16 de Fevereiro de 2026
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Justiça

Justiça Há 4 anos

Filho de Flordelis ganha liberdade condicional e sai da cadeia

Ele cumprirá liberdade condicional, até a extinção de sua pena

Justiça Há 4 anos

Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito contra Daniel Silveira

Ministro quer apurar se deputado desobedeceu medida restritiva

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Fux suspende eleições indiretas para governador em Alagoas

Pleito estava marcado para hoje

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira (4)

Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições

Tribunal definiu dez medidas que serão aplicadas no pleito

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação

Ministro do STF disse que coibirá toda forma de fraude

Justiça Há 4 anos

Tragédia de Brumadinho: Vale é acusada nos EUA de enganar investidores

Acusação aponta emissão de certificados de estabilidade fraudulentos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF

Corte julgou ação contra normas para facilitar abertura de empresas

© Carlos Moura/SCO/STF
Justiça Há 4 anos

Ministra do STF pede apuração de morte de menina yanomami

O caso foi relatado por uma liderança indígena

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente

Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil

Justiça Há 4 anos

Comitê da ONU diz que Lava Jato violou garantias processuais de Lula

Órgão analisou denúncia apresentada pelo ex-presidente

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente

Sessão será retomada nesta quinta com voto do presidente Luiz Fux

Justiça Há 4 anos

MPRJ faz operação para apurar corrupção na Vigilância Sanitária

Atos teriam sido praticados do fim de 2017 ao início de 2018

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE desaprova contas partidárias do PSDB referente ao ano de 2016

Tribunal entendeu que partido aplicou irregularmente R$ 4 milhões

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis

Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio

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