Terça, 17 de Fevereiro de 2026
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Justiça

Justiça Há 4 anos

TCU determina que FNDE não conclua compra de ônibus escolares

Ministro pede que irregularidades no leilão sejam esclarecidas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje

Eleitor tem um mês para regularizar situação

Justiça Há 4 anos

Justiça suspende demissão de 420 empregados da Avibras Aeroespacial

Desligamentos ocorreram em 18 de março deste ano

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do TCU abre inspeção sobre supostos desvios no MEC

Caso culminou com a exoneração do ministro da Educação

Reprodução
Justiça Há 4 anos

Viúva condenada por morte de ganhador da Mega-Sena perde herança

Decisão foi de juiz da comarca de Rio Bonito

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ

Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança

Reprodução
Ministério Público Há 4 anos

Ministério Público de Campina da Lagoa retoma atendimento presencial

O atendimento presencial ao cidadão, retorna já nesta segunda-feira, 04 de abril, todas as segundas-feiras, das 13 até as 18 horas

Justiça Há 4 anos

Defensoria Pública: violação de direitos aumenta em presídios de SP

Das 27 unidades visitadas, 23 delas estavam superlotadas

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Maioria do STF referenda cautelares contra Daniel Silveira

Medidas foram determinadas por Alexandre de Moraes

Justiça Há 4 anos

TRF2 reduz pena de almirante condenado no caso da usina de Angra 3

Inicialmente, ele foi sentenciado a 43 anos de prisão

Justiça Há 4 anos

Deputado cumpre decisão de ministro e coloca tornozeleira

Daniel Silveira compareceu à Superintendência da Polícia Federal

Justiça Há 4 anos

STF decidirá sobre competência para julgar tragédia em Brumadinho

MPMG pede que caso seja julgado na Justiça estadual

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Tribunal Federal em São Paulo sofre ataque hacker e suspende serviços

Segundo o TRF3, não houve comprometimento dos dados armazenados

Justiça Há 4 anos

PF conclui que não houve interferência do presidente na corporação

Relatório foi enviado hoje ao Supremo Tribunal Federal

Justiça Há 4 anos

Silveira pede revogação de decisão sobre tornozeleira eletrônica

Parlamentar passou a noite em seu gabinete

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