Quinta, 07 de Maio de 2026
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Justiça

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

SP: prefeitura quer antecipar julgamento sobre greve nos transportes

Movimento é abusivo por descumprir determinação judicial, diz prefeito

Justiça Há 4 anos

MP e Polícia Civil do Rio fazem operação contra desvio de cargas

Foco principal é o combate ao crime de receptação de ferro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Magistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE

Presidente da corte disse que encontro fortalece papel da mulher

© Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida

Eleitor poderá se identificar por biometria ou documento com foto

Foto: Rogério Machado/Arquivo AEN
Paraná Há 4 anos

Com Ônibus Lilás e centros especializados, Governo reforça serviços de proteção das mulheres

A proteção e defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência contra elas exige a participação de toda a sociedade. O Governo do Estado dir...

Justiça Há 4 anos

Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias

Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei

Foto: SEJUF
Paraná Há 4 anos

Com participação do Governo, fórum debate violência doméstica contra mulheres

O Governo do Estado participou, por meio da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), do I Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Famil...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos

Ações foram movidas por entidades ligadas à telefonia e ao ensino

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STJ mantém indenização às vítimas do desabamento do Palace 2

Processo retorna ao TJ do Rio onde está em fase de execução

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota

Candidatos do Republicanos foram cassados pelo TRE-SC

Foto: SEJUF
Paraná Há 4 anos

Renda Agricultor Familiar fica em 3º lugar no Prêmio Estratégia ODS 2022

O programa Renda Agricultor Familiar conquistou a 3ª colocação na categoria de práticas do setor público do Prêmio Estratégia ODS (Objetivos de Des...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

Cabe recurso contra a decisão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa

Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer

Justiça Há 4 anos

Chacina do Jacarezinho: Justiça rejeita denuncia contra dois policias

A operação de maio do ano passado deixou 28 mortos

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