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Justiça

Divulgação
Beto Richa Há 4 anos

Ministro Gilmar Mendes determina remessa de processo contra Beto Richa para Justiça Eleitoral

Ex-governador responde pela prática de crimes de fraude à licitação, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Justiça Há 4 anos

Agência Brasil explica como regularizar o título de eleitor

A partir de 4 de maio, cadastro eleitoral será fechado

Reprodução
Justiça Há 4 anos

Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia fakenews bolsonaristas e evita sair do ar

TST tenta oficiar rede para que coopere no combate à desinformação

Justiça Há 4 anos

Telegram tem que bloquear perfis ou sair do ar por 48h, decide Moraes

Ministro estipula multa de R$ 100 mil por dia por descumprimento

Justiça Há 4 anos

Liminar suspende intervenção da prefeitura do Rio sobre BRT

Sistema estava sob intervenção da prefeitura desde março de 2021

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Propaganda partidária gratuita começa hoje

PSOL será o primeiro partido político a veicular mensagens

Alexandre de Moraes / Crédito: Nelson Jr,/SCO/STF
Telegram Há 4 anos

Moraes determina suspensão de perfis no Telegram sob pena de suspensão do aplicativo

Suspensão inicialmente seria pelo prazo de 48 horas, caso empresa não cumpra determinação em até 24 horas

Justiça Há 4 anos

STF retoma atividades presenciais a partir de 7 de março

Tribunal passará a exigir comprovante de vacinação para acesso

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo deixa decisão sobre Fundo Eleitoral para próxima semana

Julgamento foi suspenso com placar de 5 a 1 pela manutenção do fundo

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente

Pedido foi feito pela CPI da Pandemia do Senado

Justiça Há 4 anos

Justiça nega a Witzel pedido para voltar ao cargo de governador do Rio

Pedido de liminar foi negado pelo desembargador Luiz Felipe Francisco

Justiça Há 4 anos

STF: relator vota suspender aumento bilionário do fundo eleitoral

Ministro André Mendonça considerou aumento inconstitucional

Justiça Há 4 anos

STJ volta a adiar decisão sobre cobertura de planos de saúde

Tema é controverso e pode ter grande repercussão na Justiça do país

Paraná Há 4 anos

Feira da Cidadania no Bairro Alto, em Curitiba, facilita busca de empregos e emissão de documentos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, levou nesta quarta-feira (23) a Feira da Cidadania ao Bairro Alto, em C...

Paraná Há 4 anos

Feira da Cidadania no Bairro Alto facilita busca de empregos, de estágios e documentos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho levou nesta quarta-feira (23) a Feira da Cidadania ao Bairro Alto, em Cu...

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