Sábado, 15 de Novembro de 2025
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Justiça

Justiça Há 4 anos

MPF vai à Justiça por passaporte sanitário em eventos da Lei Rouanet

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

SP: Justiça determina distribuição de cartões para refeições gratuitas

Decisão obriga prefeitura a distribuir 5,2 mil novos cartões

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias

Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar

Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a pandemia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos

O pedido será julgado em sessão do plenário virtual

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE

O julgamento foi finalizado hoje com placar de 10 a 0

Justiça Há 4 anos

Ministro da Justiça defende pensão integral a cônjuges de policiais

Anderson Torres participou de evento de segurança pública em Natal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo permite trabalho de cônjuges de servidores do MRE no exterior

Proibição dificultaria preservação do núcleo familiar, diz ministro

Justiça Há 4 anos

CPI da Pandemia entrega 1 terabyte de documentos sigilosos ao MPSP

Ministério Público investiga conduta da Prevent Senior e médicos

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator

Resultado mantém liminar da ministra Rosa Weber

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça do Rio mantém decisão de submeter Flordelis a juri popular

Medida foi confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

Justiça Há 4 anos

TSE mantém mandato do governador de Sergipe

Belivaldo Chagas e a vice Eliane Aquino permanecem no cargo

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE empossa corregedor da Justiça Eleitoral

Tribunal também deu posse a um ministro efetivo e um substituto

Justiça Há 4 anos

STJ anula decisões de juiz sobre rachadinha na Alerj

Decisão foi da Quinta Turma do tribunal

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