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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação

"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin

Justiça Há 4 anos

Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos

Objetivo é eliminar formalidades desnecessárias

Justiça Há 4 anos

Presidente indica desembargador para o Tribunal Superior do Trabalho

Sérgio Pinto Martins atua no TRT da 2ª Região

Justiça Há 4 anos

MPRJ denuncia três acusados pelo assassinato de Moïse Kabagambe

Denúncia aponta motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa

Justiça Há 4 anos

Fachin assume por seis meses presidência do TSE

Ministro substitui Luís Roberto Barroso

Justiça Há 4 anos

Caso Henry: STF nega pedido de liberdade a ex-vereador Jairinho

Decisão foi do ministro Gilmar Mendes

Justiça Há 4 anos

Rio: justiça condena ex-governador a prisão e multa por sonegação

Sérgio Cabral foi condenado a 4 anos e 7 meses de prisão

Foto: SEJUF
Paraná Há 4 anos

Em Antonina, primeiro Paraná Cidadão do ano realiza mais de 2 mil atendimentos

A feira de serviços do Governo do Estado, o programa Paraná Cidadão, realizou 2.365 atendimentos a moradores de Antonina, Litoral do Estado. As açõ...

Justiça Há 4 anos

Vista de Rosa Weber adia definição de ação bilionária contra Petrobras

Processo era julgado no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo

MP
Operação Gabarito Há 4 anos

Justiça condena empresário e servidor investigados na Operação Gabarito, que apura fraudes em licitações de concursos públicos

A apuração demonstrou que, entre 2013 e 2019, a empresa investigada celebrou pelo menos 33 contratos com o poder público, que garantiram retorno financeiro de R$ 2.205.204,75.

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PGR perde arquivamento de investigação contra presidente caso Covaxin

Parecer argumenta que conduta de Bolsonaro não configura crime

Justiça Há 4 anos

Maioria do STF rejeita ação para reduzir poder das defensorias

Ministros têm até as 23h59 desta sexta-feira para votar

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação

Julgamento se encerra hoje no plenário virtual

Justiça Há 4 anos

Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade

Alexandre de Moraes, do STF, considerou trecho da lei inconstitucional

Justiça Há 4 anos

PGR pede arquivamento de inquérito sobre vazamentos de dados sigilosos

Cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre a solicitação

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