Terça, 17 de Fevereiro de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Para Moraes, mesmo com indulto presidencial deputado fica inelegível

Ministro do STF citou Lei da Ficha Limpa no caso Daniel Silveira

© 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira

Deputado foi condenado a prisão pela Corte na semana passada

Justiça Há 4 anos

Juiz dá 72 horas para União se manifestar sobre graça constitucional

Decreto beneficiou o deputado federal Daniel Silveira

Justiça Há 4 anos

Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin

Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira

Ação foi protococada hoje, no STF, pelo partido Rede Sustentabilidade

Justiça Há 4 anos

Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira

Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão

Justiça Há 4 anos

Efeito de lei contra revitimização será mais simbólico do que efetivo

Avaliação é de advogados e de membros do Ministério Público

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo condena deputado federal Daniel Silveira

parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF: Moraes vota pela condenação de Daniel Silveira

Julgamento continua com tomada de voto de demais ministros

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Estado do Rio de Janeiro tem 721 mil eleitores com título cancelado

Juiz vê descrença do eleitorado e incentiva participação no processo

Justiça Há 4 anos

Ministério Público do Rio investiga fraude na compra de imóveis

Operação cumpre 17 mandados na Baixada Fluminense

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Caso Flordelis: Tribunal do Júri condena mais quatro réus

Condenação foi por envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo

Justiça Há 4 anos

Caso Flordelis: cinco réus enfrentam júri popular

Cinco testemunhas ainda devem ser ouvidas nesta noite

Justiça Há 4 anos

Caso Flordelis: quatro réus enfrentam júri popular

Cinco testemunhas ainda devem ser ouvidas nesta noite

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE desaprova contas do PSL e pede devolução de R$ 970 mil

Contas são referentes ao exercício financeiro de 2016

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