Justiça

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STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais

Ministros podem se manifestar até o dia 17 próximo

Justiça Há 3 anos

STF rejeita recurso de Deltan contra punição do CNMP

Em 2021, Deltan anunciou seu pedido de demissão do MPF

Justiça Há 3 anos

STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo

Ação da CNSaúde questiona constitucionalidade da norma

Justiça Há 3 anos

Associações e deputados recorrem ao STF contra Nikolas Ferreira

Grupo pede investigação do deputado do PL por discurso transfóbico

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE quer ouvir depoimento de Torres sobre minuta de golpe

Pedido foi encaminhado ao ministro do Alexandre de Moraes, do STF

Justiça Há 3 anos

Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada

STF cumpriu todo o procedimento legal com investigados, diz ministro

Justiça Há 3 anos

Polícia Federal adia depoimento do ex-ministro de Minas e Energia

Albuquerque falará sobre supostos presentes do governo árabe ao Brasil

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PF mira governo do Acre em caso sobre desvio de R$ 120 milhões

STJ pede suspensão das atividades de 15 empresas investigadas

Justiça Há 3 anos

STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares

Após o voto de Lewandowski, apreciação da ação foi suspensa

Justiça Há 3 anos

Ministro do Supremo valida decreto sobre cobrança do PIS e da Cofins

Norma restabelece alíquotas originais dos dois impostos

Justiça Há 3 anos

STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência

Ela só deve ser realizada se vítima quiser retirar acusação

Justiça Há 3 anos

Procuradoria denuncia mais 25 investigados por atos antidemocráticos

Denunciados são acusados de incitar animosidade das Forças Armadas

Justiça Há 3 anos

Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo

Silvio Almeida acompanhou sessão na tarde desta quarta-feira

Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre busca pessoal com base na cor da pele

Jovem alega que foi abordado e preso por ser negro

Justiça Há 3 anos

Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas

Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas

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