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Justiça

Justiça Há 3 anos

Juiz autoriza paciente a plantar maconha em casa para uso medicinal

Preço elevado do óleo de Cannabis no mercado motivou o pedido

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda

Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele

Caso deve ser retomado na sessão plenária do dia 8

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas

Ministro do STF recebeu em seu gabinete 8 parlamentares

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro

Governo da Itália pede homologação de sentença relativa a ambos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro

Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro

Decisões foram assinadas durante a madrugada

Foto: Jonathan Campos
Paraná Há 3 anos

Inscrições para organizações civis participarem do Conselho do Idoso vão até segunda-feira

Podem participar organizações que atenderem aos critérios e calendário estabelecidos no regulamento do processo. Eleição está programada para 28 d...

Justiça Há 3 anos

MPT dá dez dias para vinícolas apresentarem contratos com terceirizada

Órgão fez audiência com empresas acusadas por trabalho escravo

Justiça Há 3 anos

AGU pede a condenação de mais 42 pessoas por atos golpistas

Recurso envolve obrigação de ressarcimento de R$ 20,7 milhões à União

Justiça Há 3 anos

Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência nas eleições

Quem não justificou terá que pagar multa

Justiça Há 3 anos

MPT abre investigação contra vereador por apologia ao trabalho escravo

Sandro Fantinel fez discurso xenófobo contra trabalhadores baianos

Justiça Há 3 anos

Justiça manda penhorar bem de comerciante por ofensa a deputado do PT

Empresária chamou parlamentar Valmir Assunção de “macaco”

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres

Para magistrado, soltura do ex-ministro é "absolutamente prematura"

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso

GT reúne Tik Tok, Twitter, Meta, Telegram, YouTube, Google e Kwai

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