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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022

Parcerias ajudam a agilizar documentação de estrangeiros vulneráveis

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Justiça Há 3 anos

PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos

No total, 835 investigados foram denunciados ao STF

Reprodução
Justiça Há 3 anos

Justiça manda União pagar pensão a filhos de ex-tesoureiro do PT

Cada criança receberá R$ 1.312,16 até completar 21 anos

Justiça Há 3 anos

Atos golpistas de janeiro não abalaram democracia, diz Rosa Weber

Ministra abre trabalhos do CNJ prometendo punição aos criminosos

Justiça Há 3 anos

Justiça abre processo disciplinar contra juiz, por assédio sexual

Juiz perdeu remuneração após afastamento tornar-se cautelar

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Justiça Há 3 anos

STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais

Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF

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Justiça Há 3 anos

AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões

Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro

Justiça Há 3 anos

Atendimento do INSS a pessoas com autismo no Acre vira alvo do MPF

Será investigada exigência de laudos emitidos a menos de 90 dias

Justiça Há 3 anos

MPF recomenda diversidade em discussões de Conselho Municipal LGBTQIA+

Caso envolve a prefeitura de Rio Branco

Justiça Há 3 anos

CNJ vai apurar atuação da Justiça Federal em terra yanomami

Investigação ficará a cargo da Corregedoria Nacional de Justiça

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Justiça Há 3 anos

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual

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Justiça Há 3 anos

Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia

Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados

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Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra

Ministros do Supremo consideram norma de Rondônia inconstitucional

Justiça Há 3 anos

Defesa de Ibaneis pede retorno dele ao governo do Distrito Federal

Não há prova de que governador facilitou vandalismo, dizem advogados

Justiça Há 3 anos

Credores da Americanas têm 15 dias para contestarem créditos

Petição não pode ser feita  no processo da recuperação judicial

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