Justiça

Justiça Há 3 anos

Esplanada dos Ministérios amanhece bloqueada para veículos

Bloqueio foi antecipado em 24 horas, para a noite de segunda-feira

Justiça Há 3 anos

Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria

Pela prática, empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões

Justiça Há 3 anos

Justiça substitui ordem de prisão de delegada por medida cautelar

Adriana Belém seguirá presa, no entanto, por outro pedido de prisão

Justiça Há 3 anos

STJ nega novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho

Pedido de habeas corpus foi feito com base no processo de Monique

Justiça Há 3 anos

TSE abre prazo para contestar candidatura de substituto de Jefferson

Medida é praxe para dar publicidade ao novo registro

Justiça Há 3 anos

Ministro do STF limita decretos sobre armas e munições legalizadas

Caso será julgado em plenário virtual, mas ainda sem data marcada

Justiça Há 3 anos

Justiça do Rio abre mais duas varas especializadas em crime organizado

A primeira delas opera há três anos no combate ao tráfico

Justiça Há 3 anos

Prazo para prestação de contas parcial de campanha começa sexta-feira

Candidatos têm até 13 de setembro para apresentar contas parciais

Justiça Há 3 anos

Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro

Justiça Há 3 anos

MG faz mutirão para reconhecimento de paternidade

Interessados têm até dia 30 de setembro para fazer inscrição

Justiça Há 3 anos

CNJ vai punir declarações de juízes contra o sistema eleitoral

Regras terão validade para no período eleitoral e permanecerão depois

Justiça Há 3 anos

“Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE

Alexandre de Moraes falou na cerimônia de lacração das urnas

Justiça Há 3 anos

TSE cria núcleo de inteligência para combater violência nas eleições

Grupo fará coleta de dados sobre segurança pública durante o pleito

Justiça Há 3 anos

Campbell Marques toma posse na direção-geral da Enfam

Ministro substitui Og Fernandes, que completa mandato de 2 anos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF julga validade do compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Corte retoma julgamento das ações no próximo dia 8

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