Segunda, 16 de Fevereiro de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas

Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ex-secretário de Polícia Civil do Rio vira réu por obstruir Justiça

Turnowski é acusado de atrapalhar investigação de esquema de corrupção

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes desbloqueia recursos do PP e Republicanos em ação sobre urnas

Partidos alegam que não foram consultados sobre integridade das urnas

Justiça Há 3 anos

Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno

Moraes também aplicou multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé

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Justiça Há 3 anos

STF mantém cadeira do MP ao lado de juiz em sessões de julgamento

Medida estava sendo contestada pela OAB

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Justiça Há 3 anos

Ex-vereador Gabriel Monteiro tem mais uma prisão decretada no Rio

Ele é acusado de crimes de violação sexual mediante fraude e assédio

Justiça Há 3 anos

Moraes: ação do PL deve abranger dois turnos das eleições

Partido alega que houve falha nas urnas no segundo turno

Foto: SEJUF
Paraná Há 3 anos

Comissão vai discutir novas formas de enfrentar a violência contra crianças e adolescentes

Além de representantes do Governo do Estado, comissão será composta pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, represe...

Justiça Há 3 anos

CNJ condena desembargador que humilhou guarda em Santos

Caso ocorreu em julho de 2020

Justiça Há 3 anos

Justiça nega pedido de soltura para anestesista acusado de estupro

Este é o segundo pedido de liberdade negado neste mês

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF faz audiência pública para debater população em situação de rua

Debate é motivado por ação que tramita na Corte

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior

Ministro Dias Toffoli pediu vistas e paralisou andamento do processo

Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes suspende investigação sobre fraudes na FGV

Ministro determinou transferência do inquérito para Justiça estadual

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos

Ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido

Justiça Há 3 anos

Justiça manda soltar mulher do acusado da morte de Marielle Franco

Elaine Lessa é acusada de tráfico internacional de armas

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