Justiça

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STF: ex-prefeito e candidato a vice no RJ tem condenação confirmada

Em tese, ele se torna inelegível com a decisão

Justiça Há 3 anos

TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições

Descumprimento da resolução pode caracterizar crime eleitoral

Justiça Há 3 anos

Após reclamação de consumidores, Procon notifica 123 Milhas

Plano de devolução de valores deve ser apresentado até 6 de setembro

Justiça Há 3 anos

CNJ aprova recomendação que limita entrada de juízes em presídios

Ingresso de magistrados em prisões precisa ser autorizado por tribunal

Justiça Há 3 anos

Seguro-viagem não é obrigado a pagar tratamento no Brasil

Decisão é da Terceira Turma do STJ

Justiça Há 3 anos

TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito

É possível fazer a consulta no site do TSE ou pelo aplicativo e-Título

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Luis Felipe Salomão toma posse como corregedor nacional de Justiça

Mandato de dois anos será ocupado pelo ministro no CNJ

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Ministro do TSE suspende site anônimo com ataque a Ciro Gomes

Decisão é do ministro Raul Araújo

Justiça Há 3 anos

Justiça decreta prisão de cônsul alemão no Rio

Ele é acusado da morte do marido, o belga Walter Henri Biot

Justiça Há 3 anos

Em cinco anos, Rio teve 417 desaparecimentos forçados

Na Baixada Fluminense foram registrados 361 no mesmo período

Justiça Há 3 anos

TSE barra acesso de Roberto Jefferson ao horário eleitoral

Candidato do PDT à Presidência está inelegível até 2023, diz MPE

Justiça Há 3 anos

TSE começa cerimônia de assinatura e lacração dos sistemas eleitorais

Analistas verificam os códigos-fonte das urnas pela última vez

Justiça Há 3 anos

TSE: ministra manda apagar post que liga Lula a irmão de Adélio Bispo

Suposta ameaça de acabar iFood e Uber também foi alvo da decisão

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Justiça Há 3 anos

Agência Brasil explica: mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil

Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano

Justiça Há 3 anos

Justiça do Rio liberta cônsul da Alemanha preso pela morte do marido

Prazo legal de 10 dias está quase esgotado e não houve denúncia

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