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Justiça do Rio decreta prisão preventiva de Gabriel Monteiro

TJRJ não revelou detalhes pois processo corre em segredo de Justiça

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Justiça Há 3 anos

STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS

Estados devem apresentar nova proposta até 10 de novembro

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Justiça Há 3 anos

STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson

Ex-deputado está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro

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Estado leva a Guaratuba mutirão de serviços para pessoas com deficiência

Técnicos da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho vão orientar o público em relação aos direitos das PCDs. Será possível emitir a Ca...

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Justiça Há 3 anos

Começa julgamento da ex-deputada e pastora Flordelis

Ela é acusada de ser mandante do assassinato do marido

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MPF do Rio instaura inquérito para apurar atos antidemocráticos

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TCU arquiva processo contra consignado da Caixa no Auxílio Brasil

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Justiça Há 3 anos

Brasileiro é eleito membro da Corte Internacional de Justiça da ONU

Leonardo Brant substituirá o brasileiro Antônio Augusto Trindade

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Justiça Há 3 anos

Ministro do STF pede relatório sobre efetivo policial da PRF

Alexandre de Moraes deu 48 horas para PRF repassar informações

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Justiça Há 3 anos

Supremo determina reativação do Fundo Amazônia

Prazo para governo cumprir determinação é de 60 dias

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Agressor de criança de 4 anos vai a julgamento hoje em Niterói

Processo tramita em segredo de Justiça

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Paraná Há 3 anos

Secretaria da Justiça promove capacitação para novos residentes técnicos

Das 150 vagas ofertadas, foram preenchidas 65 para as áreas de Administração, Arquitetura, Direito, Engenharia Civil, Pedagogia, Psicologia, Servi...

Justiça Há 3 anos

Mesários faltosos no 1° turno têm até hoje para justificar ausência

Quem não se justificar está sujeito à multa de até um salário mínimo

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Justiça Há 3 anos

Mãe e padrasto de Henry Borel vão a júri popular

Decisão é da juíza da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro

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STF: ministro determina criação de comissões para mediar desocupações

Barroso rejeitou prorrogação de ordens de remoção e despejos

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