Segunda, 16 de Fevereiro de 2026
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Justiça

Justiça Há 3 anos

Mais de 1,6 mil empresas são denunciadas por assédio eleitoral 

Casos são apurados pelo  Ministério Público do Trabalho

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Rio de Janeiro utilizará ilustrações para ajudar no momento do voto

Pranchas de comunicação auxiliam pessoas com deficiência

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

“Estamos preparados para o segundo turno”, diz ministro da Justiça

Anderson Torres destaca sintonia entre todas as forças de segurança

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia

Julgamento de ação será retomado no dia 3 de novembro

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do STF decreta prisão preventiva de Roberto Jefferson

Jefferson está no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Partidos e candidatos têm até terça para prestar contas do 1° turno

Apenas 9% dos candidatos e 1% das agremiações já enviaram dados

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Sete missões internacionais monitoram segundo turno das eleições

Elas foram credenciadas pelo TSE e acompanharam o primeiro turno

Justiça Há 3 anos

Ministro mantém liberação de consignados a beneficiários de programas

Magistrado rejeitou pedido feito pelo PDT

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo retoma julgamento sobre Fundo Amazônia

Sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira

Justiça Há 3 anos

Servidor foi exonerado de cargo em comissão por assédio moral, diz TSE

Segundo a Corte Eleitoral, as alegações do servidor à PF são falsas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE exonera servidor que atuava com inserções de propaganda eleitoral

Ele trabalhava na área responsável por liberar propagandas eleiorais

Justiça Há 3 anos

TSE concede direito de resposta à campanha de Bolsonaro

Coligação diz que houve ofensa à imagem do candidato a reeleição

Justiça Há 3 anos

TSE confirma envio de tropas para garantir segurança no segundo turno

Forças atuarão em 80 municípios de quatro estados

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE aprova norma para garantir transporte público no segundo turno

Locais que ofereceram gratuidade no 1° turno terão que oferecer no 2º

Justiça Há 3 anos

TRF5 mantém prisão de envolvidos na morte de Genivaldo Santos

Decisão foi por unanimidade

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