Segunda, 16 de Fevereiro de 2026
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Justiça

Foto: Rodrigo Félix Leal
Paraná Há 3 anos

População pode doar ao Fundo dos Direitos do Idoso para dedução no Imposto de Renda

Pessoas físicas e jurídicas podem fazer doações ao Fundo Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná (Fipar) para deduzir no Imposto de Renda (IR). Os...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro

Tribunal também retirou conteúdos sobre Lula

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia

Relatora Rosa Weber começou leitura de seu voto

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável 

Justiça Há 3 anos

Delegada deixa presídio no Rio e responderá a processo em liberdade

Adriana Belém é acusada de participar de esquema de jogos de azar

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno

Aulas estarão disponíveis até o dia 27

Foto: SEJUF/PARANÁ
Paraná Há 3 anos

Evento em Curitiba oferece no sábado serviços e orientações a migrantes e refugiados

O projeto MigrAÇÃO, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Tr...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais

Participaram representantes do TikTok, Kwai, Likedin, Twitter e Meta

Justiça Há 3 anos

Traficante Celsinho da Vila Vintém é solto de presídio de Bangu

Ele vai responder a processos em liberdade

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE

Moraes diz que eleitor deve ter liberdade de escolher seus candidatos

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol

Entidade médica estabeleceu restrições na prescrição

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno

Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE dá prazo de 48 horas para Defesa informar sobre auditoria de urna

Decisão é do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes

Justiça Há 3 anos

Semana de Conciliação mobiliza tribunais de todo país

Iniciativa visa conciliar maior número possível de processos

Foto: SEJUF-PARANÁ
Paraná Há 3 anos

Ônibus Lilás estará em municípios do Norte e Norte Pioneiro nesta semana

Nesta semana, o Ônibus Lilás, projeto do Governo do Estado que presta orientação psicológica e jurídica a mulheres vítimas de violência, atenderá e...

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