Justiça

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STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade

Moraes votou contra usar lei para beneficiar quem já foi condenado

Justiça Há 3 anos

TSE capacita influenciadores digitais para ajudar a combater fake news

Treinamento inclui acompanhamento de julgamento em plenário

Justiça Há 3 anos

Presidente do TSE agradece ao do Senado por defender democracia

Pacheco apoiou processo democrático na abertura do semestre na Câmara

Justiça Há 3 anos

Barroso mantém condenações de PMs por Massacre do Carandiru

Decisão foi assinada na última segunda-fera

Justiça Há 3 anos

Eleições 2022: TRE-SP cadastra voluntários que saibam Libras

Interessados auxiliarão eleitores no dia da votação

Justiça Há 3 anos

Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda

Carlos Ferreira alegou questões processuais para cassar a liminar

Justiça Há 3 anos

Justiça suspende contratações e pagamentos "secretos" na Ceperj

Decisão tem caráter liminar

Justiça Há 3 anos

Boate Kiss: Tribunal anula condenações de quatro acusados

Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente

Justiça Há 3 anos

Rio: PF prende casal envolvido no desvio de verbas públicas em creche

Ação começou após constatado desvio de verbas do Fundeb e do FNDE

Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Decisão terá impacto em possível candidatura de políticos nas eleições

Justiça Há 3 anos

Prazo para nomeação de mesários eleitorais termina nesta quarta-feira

Para pedir dispensa do trabalho, convocados têm cinco dias

Justiça Há 3 anos

Notícias falsas causam danos irreparáveis, diz presidente do STF

Luiz Fux participou de seminário sobre fake news

Justiça Há 3 anos

TRE-RJ cria Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional

Gaesi atuará na prevenção de condutas que tragam risco às eleições

Justiça Há 3 anos

Procon pede que Quatá mude embalagem de soro de leite

Apresentação do produto pode confundir consumidor na hora da compra

Paraná Há 3 anos

Denúncias sobre tráfico de pessoas podem ser feitas por site e pelo número 181

O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP/PR), da secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho, recebe denúncias sobre este crime...

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