Segunda, 16 de Fevereiro de 2026
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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação

No período eleitoral, é necessária autorização da Justiça Eleitoral

Foto: SEJUF-PARANÁ
Paraná Há 3 anos

Paraná promove capacitação para membros do Conselho Estadual de Assistência Social

Integrantes do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-PR) participaram nesta quarta-feira (5) de uma capacitação sobre o Sistema Único de As...

Paraná Há 3 anos

Investimento em banco de DNA ajudará a elucidar desaparecimentos de crianças e adolescentes

Uma parceria entre as secretarias estaduais da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) e da Segurança Pública (Sesp) vai impulsionar o projeto “DNA – F...

Justiça Há 3 anos

Julgamento de Flordelis é antecipado devido às semifinais da Copa

Tribunal do júri foi alterado para o dia 7 de novembro

Foto: SEJUF
Paraná Há 3 anos

Feira de serviços Paraná em Ação chega a Mariluz nesta quarta-feira

A feira de serviços do Paraná em Ação, que oferece gratuitamente a emissão de documentos, orientação jurídica, ações de saúde e em outras áreas, at...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça

Novos responsáveis pela acusação serão designados em breve, diz MP

Foto: Associação Beneditina da Providência (ABENP)
Paraná Há 3 anos

Convênios do Estado auxiliam instituições a desenvolver projetos voltados a crianças e adolescentes

Por meio de convênios com o Governo do Estado, três instituições de Curitiba vão aplicar verbas oriundas do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) ...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje

Regra consta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior

Julgamento foi retomado hoje com voto do relator, Gilmar Mendes

Justiça Há 3 anos

MPT cobra reparação de Volkswagen em caso de trabalho escravo

Segundo denúncia, caso ocorreu nas décadas de 1970 e 1980

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar

Declaração foi feita durante o encerramento da sessão do STF hoje

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal

Tribunal conclui que indícios eram insuficientes para indeferimento

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda

Condenação por improbidade administrativa motivou indeferimento

Justiça Há 3 anos

TSE: Valmir de Francisquinho está fora da disputa pelo governo de SE

Em 2018, TRE-SE condenou o político a não disputar eleições por 8 anos

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