Justiça

Justiça Há 3 anos

PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino

Para Augusto Aras, decreto é inconstitucional

Justiça Há 3 anos

STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista

Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual

Justiça Há 3 anos

Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas

Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam

Justiça Há 3 anos

Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023

Pleito decorre da cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2020

Paraná Há 3 anos

Centro de Socioeducação de Cascavel passa a atender meninas em conflito com a lei

Espaço foi entregue em 2019 e, até então, atendia a meninos que cumpriam medidas socioeducativas provisórias. A mudança amplia a capacidade para m...

Paraná Há 3 anos

Jovem egresso da socioeducação reconstrói a vida com apoio do Estado

Uma adolescência em conflito com a lei não significa necessariamente uma vida adulta no mesmo caminho. O jovem H. aproveitou programas de profissi...

Justiça Há 3 anos

TJRJ ganha plataforma online de mediação de conflitos + Acordo

A nova medida traz menos custos e burocracia, diz tribunal

Justiça Há 3 anos

STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli

Ministro dá 48 horas para parlamentar entregar pistola

Justiça Há 3 anos

Diretor-geral da PRF é exonerado do cargo

Em novembro, Silvinei Vasques virou réu por improbidade administrativa

Justiça Há 3 anos

Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE

Alexandre de Moraes apresentou balanço de julgamentos deste ano

Justiça Há 3 anos

São Paulo: governador e deputados federais e estaduais são diplomados

Documento é necessário para que o eleito tome posse do cargo.

Justiça Há 3 anos

STF considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais

Justiça Há 3 anos

STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos

Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade

Justiça Há 3 anos

Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje

Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21

Justiça Há 3 anos

Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa

Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição

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