Segunda, 16 de Fevereiro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

TSE confirma decisão para remover trechos de live de Lula com artistas

Decisão do plenário confirmou uma liminar de quarta-feira

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE proíbe transporte de arma por CAC's antes, durante e após eleições

Objetivo é proteger exercício do voto de toda e qualquer ameaça

Justiça Há 3 anos

Eleições 2022 ocorrerão de forma segura, dizem Moraes, Rosa e Pacheco

Eles participaram de seminário para observadores internacionais

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior

Amanhã tem início o voto do relator, ministro Gilmar Mendes

Justiça Há 3 anos

STF: Delegado da PF poderá ficar em silêncio em depoimento

Lacerda deve depor hoje sobre suposta interferência em ação da PF

Justiça Há 3 anos

STF: Gilmar Mendes suspende ação que cobra impostos de Lula

Ação cobrava de Lula cerca de R$ 15 milhões em impostos

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Justiça Há 3 anos

Eleições: confira prazos previstos pelo TSE até o primeiro turno

Amanhã é o último dia para comícios e debates na rádio e na TV

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Justiça Há 3 anos

Presidente do TSE se reúne com representantes de centrais sindicais

Sindicalistas pediram a adoção de um plano de segurança após o pleito

Justiça Há 3 anos

TSE mantém proibição de imagens de viagens em campanha à reeleição

Plenário acatou decisão do ministro Benedito Gonçalves

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho

Os dois são acusados da morte do filho de Monique, de 4 anos

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Justiça Há 3 anos

Operação Eleições 2022 começa nesta segunda-feira em todo o Brasil

Objetivo é garantir a segurança de eleitores e servidores da Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE identifica R$ 605 milhões em transações suspeitas de campanhas

Análise parcial se refere às contas entregues entre 9 e 13 de setembro

Justiça Há 3 anos

TST instala totens para ampliar acesso à Justiça do Trabalho

Equipamento permite a cidadãos consulta eletrônica a processos

Reprodução
Justiça Há 3 anos

Oferta de vagas em creches e na pré-escola é obrigatória, decide STF

Corte negou recurso da prefeitura de Criciúma (SC)

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos

Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais

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