Segunda, 16 de Fevereiro de 2026
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Justiça

Justiça Há 3 anos

PGR pede anulação de medidas de Moraes contra empresários

Grupo é acusado de trocar mensagens antidemocráticas

Justiça Há 3 anos

Justiça decreta prisão de acusado de homicídio por motivação política

Acusado disse aos policiais que "acabou saindo de si"

Justiça Há 3 anos

TRE-RJ nega candidaturas de Witzel e Garotinho

Ex-governadores são considerados inelegíveis

Justiça Há 3 anos

Barroso confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem 

Caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta

Justiça Há 3 anos

TST confirma indenização a gerente presa por produtos vencidos 

Ela receberá R$ 50 mil em indenização por danos morais

Justiça Há 3 anos

Justiça condena Ronnie Lessa a 13 anos de prisão por venda de armas

Defesa afirmou que componentes de armas seriam para airsoft

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros

Decisão será julgada no plenário virtual do STF a partir da meia-noite

Justiça Há 3 anos

Fux participa de última sessão na presidência do Supremo

Posse da nova presidente, Rosa Weber, será no dia 12

© Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola

Ministro pede vista e não há data para retomada do julgamento

Justiça Há 3 anos

Eleitores terão mais tempo para conferir voto na urna eletrônica

Som confirmará voto após escolha de cada candidato

Justiça Há 3 anos

Operação apreende 290 quilos de cocaína em porto de do Rio de Janeiro

Droga estava escondida em contêneir de navio que iria para a Europa

© Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE autoriza candidatura de Eymael à Presidência da República 

Justiça Eleitoral tem até 12 de setembro para julgar registros

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE nega pedido para investigar caravanas pró-Bolsonaro

Pedido de liminar foi feito pelo PDT

Justiça Há 3 anos

Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor-geral Eleitoral

Ele assume o posto no lugar do ministro Mauro Campbell

Justiça Há 3 anos

TST condena empresa que limitou ida de atendentes ao banheiro

3ª Turma do tribunal seguiu voto proferido pelo relator

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