Segunda, 16 de Fevereiro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE suspende site anônimo com ataque a Ciro Gomes

Decisão é do ministro Raul Araújo

Justiça Há 3 anos

Justiça decreta prisão de cônsul alemão no Rio

Ele é acusado da morte do marido, o belga Walter Henri Biot

Justiça Há 3 anos

Em cinco anos, Rio teve 417 desaparecimentos forçados

Na Baixada Fluminense foram registrados 361 no mesmo período

Justiça Há 3 anos

TSE barra acesso de Roberto Jefferson ao horário eleitoral

Candidato do PDT à Presidência está inelegível até 2023, diz MPE

Justiça Há 3 anos

TSE começa cerimônia de assinatura e lacração dos sistemas eleitorais

Analistas verificam os códigos-fonte das urnas pela última vez

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Justiça Há 3 anos

TSE: ministra manda apagar post que liga Lula a irmão de Adélio Bispo

Suposta ameaça de acabar iFood e Uber também foi alvo da decisão

© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Agência Brasil explica: mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil

Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano

Justiça Há 3 anos

Justiça do Rio liberta cônsul da Alemanha preso pela morte do marido

Prazo legal de 10 dias está quase esgotado e não houve denúncia

Justiça Há 3 anos

Presidente do TSE autoriza campanha sobre o bicentenário

Ministro proibiu qualquer menção ao “governo”

Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE manda tirar do ar vídeo com fake news sobre e-Título

Raul Araújo atendeu pedido da coligação Brasil da Esperança

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Justiça Há 3 anos

TSE nega pedido de Marçal para Pros não apoiar candidatura de Lula

O tribunal determinou que tempo de TV fosse dado à campanha de Lula

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade

Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do STJ

A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidente

Justiça Há 3 anos

TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação

Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição

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Justiça Há 3 anos

Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE

Ministra do STF foi eleita ontem pela Corte

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