Justiça

Paraná Há 3 anos

Comissão vai discutir novas formas de enfrentar a violência contra crianças e adolescentes

Além de representantes do Governo do Estado, comissão será composta pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, represe...

Justiça Há 3 anos

CNJ condena desembargador que humilhou guarda em Santos

Caso ocorreu em julho de 2020

Justiça Há 3 anos

Justiça nega pedido de soltura para anestesista acusado de estupro

Este é o segundo pedido de liberdade negado neste mês

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF faz audiência pública para debater população em situação de rua

Debate é motivado por ação que tramita na Corte

Justiça Há 3 anos

STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior

Ministro Dias Toffoli pediu vistas e paralisou andamento do processo

Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes suspende investigação sobre fraudes na FGV

Ministro determinou transferência do inquérito para Justiça estadual

Justiça Há 3 anos

Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos

Ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido

Justiça Há 3 anos

Justiça manda soltar mulher do acusado da morte de Marielle Franco

Elaine Lessa é acusada de tráfico internacional de armas

Justiça Há 3 anos

Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio

Ex-vereador foi preso acusado de estuprar jovem que conheceu em boate

Justiça Há 3 anos

STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator

Justiça Há 3 anos

CNJ: Justiça manda apurar situação de crianças em acampamentos

Corregedor vê risco de desrespeito a direitos como o de ir à escola

Justiça Há 3 anos

Suspeitos de financiar atos antidemocráticos terão contas bloqueadas

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes, do STF

Justiça Há 3 anos

Testemunhas são ouvidas no julgamento da morte do menino João Pedro

Adolescente foi baleado em 2020 em operação no Complexo do Salgueiro

Justiça Há 3 anos

PRF registra 66 manifestações sem bloqueios em rodovias federais

Manifestações estão localizadas às margens das vias

Justiça Há 3 anos

Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda

Placar do julgamento está em 6 a 0 e sessão será retomada amanhã

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