Sexta, 14 de Novembro de 2025
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Justiça

© Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida

Eleitor poderá se identificar por biometria ou documento com foto

Foto: Rogério Machado/Arquivo AEN
Paraná Há 3 anos

Com Ônibus Lilás e centros especializados, Governo reforça serviços de proteção das mulheres

A proteção e defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência contra elas exige a participação de toda a sociedade. O Governo do Estado dir...

Justiça Há 3 anos

Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias

Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei

Foto: SEJUF
Paraná Há 3 anos

Com participação do Governo, fórum debate violência doméstica contra mulheres

O Governo do Estado participou, por meio da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), do I Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Famil...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos

Ações foram movidas por entidades ligadas à telefonia e ao ensino

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ mantém indenização às vítimas do desabamento do Palace 2

Processo retorna ao TJ do Rio onde está em fase de execução

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota

Candidatos do Republicanos foram cassados pelo TRE-SC

Foto: SEJUF
Paraná Há 3 anos

Renda Agricultor Familiar fica em 3º lugar no Prêmio Estratégia ODS 2022

O programa Renda Agricultor Familiar conquistou a 3ª colocação na categoria de práticas do setor público do Prêmio Estratégia ODS (Objetivos de Des...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

Cabe recurso contra a decisão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa

Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer

Justiça Há 3 anos

Chacina do Jacarezinho: Justiça rejeita denuncia contra dois policias

A operação de maio do ano passado deixou 28 mortos

Justiça Há 3 anos

Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais

Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça nega revogação da prisão preventiva de Sérgio Cabral

Juíza disse que não houve nenhuma mudança que justifique revogação

Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Paraná Há 3 anos

Programa paranaense de atendimento social foi exemplo no combate à pandemia, aponta BID

Com o maior programa de atendimento social do País e larga experiência na atenção às famílias em vulnerabilidade, o Paraná conseguiu atender a popu...

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