TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida

Eleitor poderá se identificar por biometria ou documento com foto

Com Ônibus Lilás e centros especializados, Governo reforça serviços de proteção das mulheres

A proteção e defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência contra elas exige a participação de toda a sociedade. O Governo do Estado dir...

Com participação do Governo, fórum debate violência doméstica contra mulheres

O Governo do Estado participou, por meio da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), do I Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Famil...

STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos

Ações foram movidas por entidades ligadas à telefonia e ao ensino

STJ mantém indenização às vítimas do desabamento do Palace 2

Processo retorna ao TJ do Rio onde está em fase de execução

TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota

Candidatos do Republicanos foram cassados pelo TRE-SC

Renda Agricultor Familiar fica em 3º lugar no Prêmio Estratégia ODS 2022

O programa Renda Agricultor Familiar conquistou a 3ª colocação na categoria de práticas do setor público do Prêmio Estratégia ODS (Objetivos de Des...

STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

Cabe recurso contra a decisão

STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa

Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer

Justiça nega revogação da prisão preventiva de Sérgio Cabral

Juíza disse que não houve nenhuma mudança que justifique revogação

Programa paranaense de atendimento social foi exemplo no combate à pandemia, aponta BID

Com o maior programa de atendimento social do País e larga experiência na atenção às famílias em vulnerabilidade, o Paraná conseguiu atender a popu...