Segunda, 16 de Fevereiro de 2026
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Justiça

Justiça Há 3 anos

STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados

Decisão é do ministro Gilmar Mendes

Justiça Há 3 anos

Equipe da PF começa a inspecionar códigos-fonte da urna eletrônica

Procedimento vai até o dia 16 de setembro

Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE defere registros de duas candidaturas à Presidência

Foram deferidas as candidaturas de Sofia Manzano e Vera Lúcia

Justiça Há 3 anos

Decretada preventiva de médico acusado de manter paciente em cárcere

Cirurgião e enfermeira são acusados de tentativa de homicídio

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Soraya Thronicke quer imposto único para impulsionar evolução do país

Segundo Soraya, principal problema do país é "falta de prosperidade"

Justiça Há 3 anos

Tribunal Regional Federal da 6ª Região é instalado em Minas Gerais

Estado deixa o TRF1 e passa a ter composição própria

Justiça Há 3 anos

Justiça arrecada quase R$ 13 milhões com leilões somente em julho

Imóveis, carros e outros bens tiveram preços abaixo do valor avaliado

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível

Com isso, ex-presidente da Câmara não poderá se candidatar

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados

Resultado tem impacto nas eleições de outubro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE manda tirar do ar publicações de Damares sobre Lula

Justiça Há 3 anos

Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito

O pedido deve ser feito presencialmente em um Cartório Eleitoral

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade

Caso começou a ser julgado no dia 3 de agosto

Justiça Há 3 anos

General toma posse como ministro do Superior Tribunal Militar

Lourival Carvalho foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid

Lei foi contestada pela Presidência após veto ser derrubado

Justiça Há 4 anos

MPE ingressa com pedido de impugnação de 84 candidaturas em São Paulo

Prazo para julgamento pela Justiça Eleitoral termina em 12 de setembro

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