Segunda, 16 de Fevereiro de 2026
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Justiça

Justiça Há 4 anos

STF torna réu deputado denunciado por forjar atentado contra si

Decisão julgada em sessão do plenário virtual do Supremo foi unânime

Justiça Há 4 anos

Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse

Ministro assumiu a presidência do TSE

Justiça Há 4 anos

TRF-2 manda para a Justiça Estadual processo da Operação Cadeia Velha

Tribunal anula condenações de deputados estaduais do Rio

Justiça Há 4 anos

CNJ lança sistema de busca de ativos em bases de dados

Ferramenta dará acesso a bens para bloqueio em ações judiciais

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

Em junho, Moraes foi eleito para comandar o tribunal

Justiça Há 4 anos

CNJ apura denúncias de assédio sexual contra juiz do trabalho de SP

Relatos de assédio foram reunidos pela organização Me Too Brasil

Justiça Há 4 anos

Senadores divulgam relatório sobre mortes de indigenista e jornalista

Texto destaca fato de mandantes ainda não terem sido identificados

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE libera campanha de prevenção à varíola dos macacos

Corte, no entanto, negou campanha de incentivo ao alistamento militar

© Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país

Candidatos podem fazer caminhadas, carreatas e distribuir material

Justiça Há 4 anos

Brumadinho: CGU multa Vale em R$ 86 mi com base na Lei Anticorrupção

Mineradora foi responsabilizada por dificultar a fiscalização

Justiça Há 4 anos

STF dá cinco dias para manifestação em ação sobre varíola dos macacos

Ação foi movida pelo PSB e pede plano nacional contra a doença

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE recebe 12 registros de candidatura à Presidência da República

Prazo para entrega de registros por meio físico vai até as 19h

© Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: hoje é último dia para pedir registro de candidaturas

Cada partido pode apresentar apenas um candidato a presidente

Justiça Há 4 anos

Agência Brasil explica: o que candidatos e partidos podem fazer

Candidatos terão 46 dias para propaganda na internet e nas ruas

Justiça Há 4 anos

STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso

Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias

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