Justiça

Justiça Há 4 anos

TSE determina novas eleições para a prefeitura de Divisa Alegre (MG)

Novo pleito deverá ser realizado pelo TRE-MG

Justiça Há 4 anos

Justiça do Rio pede inclusão de Rogério Andrade na lista da Interpol

Ele está foragido desde o último dia 7

Justiça Há 4 anos

AGU defende legalidade de decreto que indultou deputado

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão

Justiça Há 4 anos

Homologado acordo de suspensão contra reajuste de gás natural no Rio

Medida suspende por 30 dias todas as ações de reajustes

Justiça Há 4 anos

Vereador Gabriel Monteiro apresenta defesa ao Conselho de Ética

Ele responde a processo de quebra de decoro parlamentar

Justiça Há 4 anos

RJ: Justiça decreta prisão de agente socioeducativo acusado de estupro

Denúncia foi feita por adolescentes internas em unidade do Degase

Justiça Há 4 anos

Brumadinho: fundo de reparação foca em saúde e segurança alimentar

Projetos aprovados consumiram quase 30% do total de recursos

Justiça Há 4 anos

TSE: sugestões para aprimorar eleições serão respondidas até quarta

Também serão respondidas questões enviadas fora do prazo

Justiça Há 4 anos

CNJ faz sugestões para proteção de crianças em processos de separação

Legislação trata do combate à alienação parental

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ministra do STF envia inquérito contra Milton Ribeiro para a Justiça

Ex-ministro do MEC é investigado por irregularidades

Justiça Há 4 anos

STJ determina que Cabral seja transferido de Bangu 1

Ex-governador foi levado para quartel do Corpo de Bombeiros

Justiça Há 4 anos

STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar

Conselho terá prazo de 24 meses para atualizar as regras

Justiça Há 4 anos

Presidente do STF defende liberdade de imprensa e combate às fake news

Não há democracia verdadeira em países sem imprensa livre, disse Fux

Justiça Há 4 anos

Caso Flordelis: TJ nega irregularidades de juíza apontadas por defesa

Defesa também pede tansferência do julgamento para o Rio de Janeiro

© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF começa a julgar validade de resolução do Conama sobre poluição

Resolução 491/2018 trata dos padrões de qualidade do ar

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