Justiça

Justiça Há 4 anos

Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF

Corte julgou ação contra normas para facilitar abertura de empresas

Justiça Há 4 anos

Ministra do STF pede apuração de morte de menina yanomami

O caso foi relatado por uma liderança indígena

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente

Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil

Justiça Há 4 anos

Comitê da ONU diz que Lava Jato violou garantias processuais de Lula

Órgão analisou denúncia apresentada pelo ex-presidente

Justiça Há 4 anos

STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente

Sessão será retomada nesta quinta com voto do presidente Luiz Fux

Justiça Há 4 anos

MPRJ faz operação para apurar corrupção na Vigilância Sanitária

Atos teriam sido praticados do fim de 2017 ao início de 2018

Justiça Há 4 anos

TSE desaprova contas partidárias do PSDB referente ao ano de 2016

Tribunal entendeu que partido aplicou irregularmente R$ 4 milhões

Justiça Há 4 anos

STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis

Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio

Justiça Há 4 anos

Para Moraes, mesmo com indulto presidencial deputado fica inelegível

Ministro do STF citou Lei da Ficha Limpa no caso Daniel Silveira

© 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira

Deputado foi condenado a prisão pela Corte na semana passada

Justiça Há 4 anos

Juiz dá 72 horas para União se manifestar sobre graça constitucional

Decreto beneficiou o deputado federal Daniel Silveira

Justiça Há 4 anos

Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin

Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República

Justiça Há 4 anos

Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira

Ação foi protococada hoje, no STF, pelo partido Rede Sustentabilidade

Justiça Há 4 anos

Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira

Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão

Justiça Há 4 anos

Efeito de lei contra revitimização será mais simbólico do que efetivo

Avaliação é de advogados e de membros do Ministério Público

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Após protesto, indígenas Munduruku são recebidos por presidente da COP

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Agentes de viagens da Espanha estão no Paraná para conhecer atrativos turísticos

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