Justiça

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF define prazo de 15 dias para deputado depor à PF

Alexandre de Moraes também autorizou outras diligências

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente

Alexandre de Moraes também solicitou cópia do vídeo da transmissão

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STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia

Sessão foi suspensa por pedido de vista do ministro André Mendonça

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Família manteve mulher em situação análoga à escravidão por 50 anos

Idosa, de 89 anos, trabalhava como doméstica

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STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação

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Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor

Dados foram divulgados pelo TSE

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Ministro foi eleito de forma simbólica pelo plenário do Supremo

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Empresário chegou ao Brasil em 2016

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Caso Henry: Justiça concede liberdade à Monique Medeiros

Pedido de soltura de Dr. Jairinho foi negado

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TCU determina que FNDE não conclua compra de ônibus escolares

Ministro pede que irregularidades no leilão sejam esclarecidas

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Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje

Eleitor tem um mês para regularizar situação

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Justiça suspende demissão de 420 empregados da Avibras Aeroespacial

Desligamentos ocorreram em 18 de março deste ano

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Ministro do TCU abre inspeção sobre supostos desvios no MEC

Caso culminou com a exoneração do ministro da Educação

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Viúva condenada por morte de ganhador da Mega-Sena perde herança

Decisão foi de juiz da comarca de Rio Bonito

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Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ

Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança

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