Sexta, 14 de Novembro de 2025
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Justiça

Foto: SEJUF
Paraná Há 4 anos

Paraná promove mutirão de renovação de passaportes e outros documentos para haitianos

O Centro de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas (Ceim) recebe até esta quarta-feira (23) um grupo de 600 haitianos para a renovação d...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral

Decisão foi unânime

Justiça Há 4 anos

Justiça de SP libera participação infantil em desfiles no Sambódromo

Crianças de 6 a 11 anos também poderão participar de ensaios

Justiça Há 4 anos

CNJ lança Pacto Nacional dos Direitos Humanos

Medida quer valorizar ações para efetivar direitos constitucionais

Justiça Há 4 anos

Henry do Borel: Justiça nega suspeição de juiza que conduz o processo

Pedido foi apresentado pela defesa de Dr. Jairinho

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE propõe reunião nesta semana e acordo com Telegram

O encontro está previsto para esta quinta-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE cria Ouvidoria da Mulher para combater violência política

Órgão será permanente para recebimento de denúncias

Divulgação
Traição Há 4 anos

Traição gera indenização

Um caso de infidelidade pode gerar danos morais?

Foto: SEJUF
Paraná Há 4 anos

Estado mantém políticas públicas inclusivas para pessoas com Síndrome de Down

O Governo do Estado destaca nesta segunda-feira, 21 de março, Dia Estadual da Conscientização da Síndrome de Down, as iniciativas voltadas às pesso...

Pixabay
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas ao aplicativo

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio

Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede

Alexandre de Moraes determinou hoje o bloqueio do aplicativo

Justiça Há 4 anos

Juiz revoga decisão que afastava presidente da Itapemirim do cargo

Grupo Itapemirim está em recuperação judicial

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Acordo com Ecovias é aprovado pelo Ministério Público de São Paulo

Concessionária terá de investir em obras e devolver dinheiro ao erário

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