Estado promove curso para atendimento a refugiados, migrantes e povos tradicionais

Curitiba recebeu nesta terça-feira (14) o Curso de Capacitação Brasil – Um País Pluripovos, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretari...

PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo

Deputado foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão

SP: prefeitura quer antecipar julgamento sobre greve nos transportes

Movimento é abusivo por descumprir determinação judicial, diz prefeito

Magistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE

Presidente da corte disse que encontro fortalece papel da mulher

TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida

Eleitor poderá se identificar por biometria ou documento com foto

Com Ônibus Lilás e centros especializados, Governo reforça serviços de proteção das mulheres

A proteção e defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência contra elas exige a participação de toda a sociedade. O Governo do Estado dir...

Com participação do Governo, fórum debate violência doméstica contra mulheres

O Governo do Estado participou, por meio da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), do I Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Famil...

STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos

Ações foram movidas por entidades ligadas à telefonia e ao ensino

STJ mantém indenização às vítimas do desabamento do Palace 2

Processo retorna ao TJ do Rio onde está em fase de execução