Justiça

Justiça Há 4 anos

Telegram tem que bloquear perfis ou sair do ar por 48h, decide Moraes

Ministro estipula multa de R$ 100 mil por dia por descumprimento

Justiça Há 4 anos

Liminar suspende intervenção da prefeitura do Rio sobre BRT

Sistema estava sob intervenção da prefeitura desde março de 2021

Justiça Há 4 anos

Propaganda partidária gratuita começa hoje

PSOL será o primeiro partido político a veicular mensagens

Alexandre de Moraes / Crédito: Nelson Jr,/SCO/STF

Telegram Há 4 anos

Moraes determina suspensão de perfis no Telegram sob pena de suspensão do aplicativo

Suspensão inicialmente seria pelo prazo de 48 horas, caso empresa não cumpra determinação em até 24 horas

Justiça Há 4 anos

STF retoma atividades presenciais a partir de 7 de março

Tribunal passará a exigir comprovante de vacinação para acesso

Justiça Há 4 anos

Supremo deixa decisão sobre Fundo Eleitoral para próxima semana

Julgamento foi suspenso com placar de 5 a 1 pela manutenção do fundo

Justiça Há 4 anos

STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente

Pedido foi feito pela CPI da Pandemia do Senado

Justiça Há 4 anos

Justiça nega a Witzel pedido para voltar ao cargo de governador do Rio

Pedido de liminar foi negado pelo desembargador Luiz Felipe Francisco

Justiça Há 4 anos

STF: relator vota suspender aumento bilionário do fundo eleitoral

Ministro André Mendonça considerou aumento inconstitucional

Justiça Há 4 anos

STJ volta a adiar decisão sobre cobertura de planos de saúde

Tema é controverso e pode ter grande repercussão na Justiça do país

Paraná Há 4 anos

Feira da Cidadania no Bairro Alto, em Curitiba, facilita busca de empregos e emissão de documentos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, levou nesta quarta-feira (23) a Feira da Cidadania ao Bairro Alto, em C...

Paraná Há 4 anos

Feira da Cidadania no Bairro Alto facilita busca de empregos, de estágios e documentos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho levou nesta quarta-feira (23) a Feira da Cidadania ao Bairro Alto, em Cu...

Justiça Há 4 anos

TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação

"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin

Justiça Há 4 anos

Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos

Objetivo é eliminar formalidades desnecessárias

Justiça Há 4 anos

Presidente indica desembargador para o Tribunal Superior do Trabalho

Sérgio Pinto Martins atua no TRT da 2ª Região

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