Justiça

Justiça Há 3 anos

CNJ divulga lista com os maiores litigantes da Justiça

Objetivo é promover medidas para desafogar o Judiciário

© Marcello Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+

Documento, que homenageia atriz Rogéria, será aplicado em delegacias

Justiça Há 3 anos

STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha

Audiência foi marcada para dia 8 de novembro

Justiça Há 3 anos

André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez

Colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF vota quarta-feir reajuste de salários de ministros e juízes

Proposta é de 18% e sessão será virtual

Justiça Há 3 anos

Ciro Gomes registra candidatura à presidência no TSE

Pedidos de registro podem ser feitos até dia 15

Justiça Há 3 anos

Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário

Ausência precisa ser justificada perante juiz eleitoral

Justiça Há 3 anos

TSE exclui técnico da Defesa de inspeção a sistemas de votação

Mensagens dele na internet foram consideradas falsas, diz tribunal

Justiça Há 3 anos

Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças

Procedimento é legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente

Justiça Há 3 anos

TCE-RJ fará auditoria para apurar legalidade de contratações na Ceperj

Denúncias apontam existência de funcionários atuando em outros órgãos

Justiça Há 3 anos

Ministro do STF restabelece direitos políticos de ex-governador do DF

Decisão de Nunes Marques permite que Arruda se candidate em 2022

Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior

Posto estava ocupado por Marcus Holanda

Justiça Há 3 anos

Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos

Pedido ao STF foi feito pela vice-procuradora Lindôra Araújo

Justiça Há 3 anos

Polícia Federal investiga esquema de crimes financeiros em Fortaleza

Ação apura captação ilegal de recursos de investidores no exterior

Justiça Há 3 anos

União nega omissão em proteger indígenas isolados e recém contatados

Manifestação da AGU foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal

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