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Justiça Há 3 anos

PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli

Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF

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Justiça Há 3 anos

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade
Justiça Há 3 anos

STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis

Foi estabelecida uma tese que será aplicada nos processos semelhantes
Justiça Há 3 anos

Presidente do STF pede informações a Bolsonaro sobre indulto natalino

Rosa Weber concedeu 48 horas para a resposta
Justiça Há 3 anos

Polícia prende três suspeitos de ato de vandalismo em Brasília

No dia 12, manifestantes depredaram patrimônio público e privado
Justiça Há 3 anos

Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula

Regra tem validade a partir das 18h de hoje até 2 de janeiro

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Justiça Há 3 anos

Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
Justiça Há 3 anos

PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino

Para Augusto Aras, decreto é inconstitucional

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Justiça Há 3 anos

STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista

Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual

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Justiça Há 3 anos

Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas

Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam

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Justiça Há 3 anos

Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023

Pleito decorre da cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2020
Paraná Há 3 anos

Centro de Socioeducação de Cascavel passa a atender meninas em conflito com a lei

Espaço foi entregue em 2019 e, até então, atendia a meninos que cumpriam medidas socioeducativas provisórias. A mudança amplia a capacidade para m...

 Foto: SEJUF
Paraná Há 3 anos

Jovem egresso da socioeducação reconstrói a vida com apoio do Estado

Uma adolescência em conflito com a lei não significa necessariamente uma vida adulta no mesmo caminho. O jovem H. aproveitou programas de profissi...
Justiça Há 3 anos

TJRJ ganha plataforma online de mediação de conflitos + Acordo

A nova medida traz menos custos e burocracia, diz tribunal
Justiça Há 3 anos

STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli

Ministro dá 48 horas para parlamentar entregar pistola

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