Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Pacheco é condecorado no TSE por atuação na defesa da democracia

Presidente do Senado recebeu a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil

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Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio em depoimento à CPI

Comissão foi instalada na Câmara Legislativa do Distrito Federal

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Juristas pedem expropriação de terras de quem explora trabalho escravo

Associação defende ainda confisco dos bens dessas empresas

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“Não seremos omissos”, diz AGU sobre combate à desinformação

Jorge Messias participou de evento pelos 30 anos da instituição

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Policia Federal abre inquérito para investigar joias apreendidas

Ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu entrada da PF no caso

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MPF pede informações à Receita sobre caso de joias do governo árabe

Presentes da Arábia Saudita estavam em bagagem de assessor do MME

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Rosa Weber e Alexandre de Moraes visitam presídios no DF

Ministros do STF vão a locais onde estão investigados por atos de 8/1

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Feira de serviços Paraná em Ação chega a Terra Boa nesta quarta-feira

Os moradores serão beneficiados com a confecção de documento de identidade (RG) e CPF, emissão da Carteira do Autista, defesa do consumidor, atend...

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É urgente aplicar perspectiva de gênero na Justiça, diz Rosa Weber

Presidente do STF defende metodologia em todos os órgãos do Judiciário

Justiça Há 3 anos

PF apurará se houve crime no caso de joias doadas pelo governo árabe

Ministro aponta possibilidade de delitos contra administração pública

Justiça Há 3 anos

MP do Rio nomeia integrantes para investigar morte de Marielle Franco

Orientação do procurador-geral de Justiça do Estado é dar prioridade

Justiça Há 3 anos

AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas

Ação envolve pessoas físicas, empresas, uma associação e um sindicato

Justiça Há 3 anos

AGU recorre de arquivamento de denúncia contra jogador Wallace

Justiça Desportiva entendeu que não há razão para abrir processo

Justiça Há 3 anos

Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões

Maioria do Supremo confirma decisão individual de Edson Fachin

Justiça Há 3 anos

STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública

Discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux

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