Segunda, 16 de Fevereiro de 2026
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Justiça

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça torna réus envolvidos nas mortes de meninos em Belford Roxo

Denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Justiça Há 3 anos

OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos

Entidade pede informações sobre acesso aos processos eletrônicos

Justiça Há 3 anos

Ministério da Justiça notifica Lojas Americanas

Varejista terá até 5 dias úteis para dar respostas

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Justiça Há 3 anos

AGU entrará com novas ações de ressarcimento por atos de 8 de janeiro

Vandalismo causou prejuízos superiores a R$ 10 milhões, diz ministro

Justiça Há 3 anos

Justiça nega novo recurso do BTG Pactual contra o Grupo Americanas

Decisão é da desembargadora Leila Santos Lopes

Justiça Há 3 anos

Médico indiciado por abuso sexual contra pacientes tem prisão mantida

Anestesista também é acusado de atos libidinosos envolvendo menores

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Justiça Há 3 anos

Procuradoria abre inquérito para apurar omissão de autoridades em atos

Investigação analisa se elas deixaram de agir em 8 de janeiro

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Justiça Há 3 anos

STF divulga campanha institucional em defesa da democracia

Nos ataques de 8 de janeiro o edíficio-sede da Corte foi depredado

Justiça Há 3 anos

Carandiru: ministra suspende trecho de decreto de indulto a policiais

Ela atendeu pedido feito pela Procuradoria-Geral da República

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Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta de decreto

Texto previa uma intervenção militar na Justiça Eleitoral

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro inclui minuta apreendida em ação contra Bolsonaro no TSE

Ex-presidente tem cinco dias para se manifestar no processo

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MP vistoria condições do local em que Anderson Torres está preso

De acordo com o órgão, não foram encontradas regalias nas instalações

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Justiça Há 3 anos

Justiça do Rio nega mais um pedido de liberdade a Dr. Jairinho

Preso desde 2021, ex-vereador é acusado da morte de enteado

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Atos antidemocráticos: PF prende bombeiro e ativista no RJ

Operação foi deflagrada em Campos dos Goytacazes

© Nelson Jr./SCO/STF
Justiça Há 3 anos

STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro

Ministro rejeitou a libertação por questões processuais

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