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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news 

PGR considera que medida promove censura prévia

Foto: SEJUF/PARANÁ
Paraná Há 3 anos

Estado promove seminário sobre educação em Direitos Humanos nesta quinta-feira

O Governo do Estado promove, nesta quinta-feira (27), o II Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos. A ação é realizada pela Secretaria d...

Paraná Há 3 anos

Feira de serviços Paraná em Ação chega a Jesuítas nesta terça-feira

A cidade de Jesuítas, na região Oeste do Estado, recebe de 25 a 27 de outubro mais uma feira de serviços do Programa Paraná em Ação. Durante os trê...

Justiça Há 3 anos

Agência Brasil explica o que é assédio eleitoral

Patrão não pode forçar empregado a votar em algum candidato

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno

Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia

© TSE
Justiça Há 3 anos

PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais

Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar

Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite

Foto: Rodrigo Félix Leal
Paraná Há 3 anos

População pode doar ao Fundo dos Direitos do Idoso para dedução no Imposto de Renda

Pessoas físicas e jurídicas podem fazer doações ao Fundo Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná (Fipar) para deduzir no Imposto de Renda (IR). Os...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro

Tribunal também retirou conteúdos sobre Lula

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia

Relatora Rosa Weber começou leitura de seu voto

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável 

Justiça Há 3 anos

Delegada deixa presídio no Rio e responderá a processo em liberdade

Adriana Belém é acusada de participar de esquema de jogos de azar

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno

Aulas estarão disponíveis até o dia 27

Foto: SEJUF/PARANÁ
Paraná Há 3 anos

Evento em Curitiba oferece no sábado serviços e orientações a migrantes e refugiados

O projeto MigrAÇÃO, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Tr...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais

Participaram representantes do TikTok, Kwai, Likedin, Twitter e Meta

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