Justiça

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Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos

Mais de 100 form soltos nesta quinta e vão cumprir medidas cautelares

Justiça Há 3 anos

PGR denuncia mais 100 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro

Penas máximas, somadas, podem chegar a 3 anos e 3 meses de detenção

Justiça Há 3 anos

Torres depõe no TSE em ação que pede inelegibilidade de Bolsonaro

Ele foi ouvido por cerca de 1h30 pelo ministro Benedito Gonçalves

Justiça Há 3 anos

Defesa de Torres é contra depoimento à CPI dos Atos Antidemocráticos

Ex-secretário está preso e presença na comissão é facultativa

Justiça Há 3 anos

STF anula acordo de 2002 envolvendo Fernando de Noronha

Medida foi necessária para a análise da homologação de novo pacto

Justiça Há 3 anos

CNJ quer informações de processo sobre assassinato de Marielle

Corregedor dá cinco dias para saber quando acusados serão julgados

Justiça Há 3 anos

Moraes garante direito ao silêncio a coronel da PM em depoimento à CPI

Ministro também negou pedido de compartilhamento de provas

Justiça Há 3 anos

MPF vai investigar uso de sistema da Abin para monitorar celulares

Agência de Inteligência confirmou a prática, ocorrida de 2018 a 2021

Justiça Há 3 anos

STF derruba lei que obrigava sala de descanso para enfermeiros em SP

Maioria entendeu que norma deve ser regulado pelo Congresso Nacional

Justiça Há 3 anos

Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF

Ministro do STF atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República

Justiça Há 3 anos

STJ adia definição de competência para investigar governador do RJ

Novo adiamento se deu por pedido de vista da ministra Nancy Andrighi

Justiça Há 3 anos

Presidente do STJ ordena citação de Robinho em processo sobre prisão

Brasileiro foi condenado em três instâncias na Justiça italiana

Paraná Há 3 anos

Procon-PR dá dicas para aproveitar o Dia do Consumidor sem dor de cabeça

Nesta data é comum que os comércios físicos e online façam promoções. Alerta é sobre a importância de pesquisar bastante antes de finalizar uma co...

Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre sala de descanso para enfermeiros em SP

Análise traz à tona condições de trabalho da categoria

Justiça Há 3 anos

CNJ decide aposentar Ciro Darlan compulsoriamente

Desembargador afirmou enfrentar "perseguição implacável" de seus pares

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