Segunda, 16 de Fevereiro de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF pede à PGR que investigue Valdemar Costa Neto

Presidente do PL é suspeito de destruir documentos com teor golpista

Justiça Há 3 anos

STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos

Primeira pauta será a análise de processos de tema tributário

Justiça Há 3 anos

Barroso ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena

Ministro do STF encaminhou determinação à PGR e outros órgãos

Justiça Há 3 anos

MPF vai apurar responsabilidade do Estado na crise dos yanomami

O órgão vai avaliar ações e omissões de agentes públicos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR denuncia mais 225 por participação em atos golpistas

Ao todo, 479 pessoas já foram denunciadas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça bloqueia bens de 40 presos por depredação em atos golpistas

A decisão atende pedido feito pela AGU

Justiça Há 3 anos

AGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos em vandalismo

Pedido foi encaminhado de forma conjunta com o Ministério da Gestão

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Justiça Há 3 anos

Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos

Decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos

Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR opina contra suspensão da posse de 11 deputados eleitos

Parecer foi enviado ao STF nesse sábado (28)

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça dá prazo de 24 horas para o Banco Safra restituir Americanas

Grupo diz que banco descumpriu decisão judicialmente

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

AGU pede bloqueio de bens de mais 42 investigados por atos golpistas

Prejuízo com depredação das sedes dos Três Poderes chega a R$ 18,5 mi

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça mantém a prisão preventiva de Roberto Jefferson

Decisão impede que prisão seja transformada em medidas cautelares

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR denuncia mais 150 por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

O número de denunciados já chega a 254

Justiça Há 3 anos

Revogada nota que punia servidor por criticar governo em redes sociais

CGU aponta possível afronta à livre manifestação do pensamento

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