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Justiça

Justiça Há 3 anos

MPF recomenda diversidade em discussões de Conselho Municipal LGBTQIA+

Caso envolve a prefeitura de Rio Branco
Justiça Há 3 anos

CNJ vai apurar atuação da Justiça Federal em terra yanomami

Investigação ficará a cargo da Corregedoria Nacional de Justiça

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia

Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra

Ministros do Supremo consideram norma de Rondônia inconstitucional
Justiça Há 3 anos

Defesa de Ibaneis pede retorno dele ao governo do Distrito Federal

Não há prova de que governador facilitou vandalismo, dizem advogados
Justiça Há 3 anos

Credores da Americanas têm 15 dias para contestarem créditos

Petição não pode ser feita  no processo da recuperação judicial

 © Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas

Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente
Justiça Há 3 anos

Houve excesso de justificativa em sigilos, diz ministro da CGU

Órgão está revisando 234 casos de acesso à informação
Justiça Há 3 anos

STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial

Decisão foi tomada pela maioria dos ministros

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral

Ex-governador foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro
Justiça Há 3 anos

Receita poderá cobrar tributos retroativamente caso STF mude decisões

Até agora, Receita tinha que entrar na Justiça com ação rescisória
Justiça Há 3 anos

Governadores reúnem-se com ministros do STF para tratar de ICMS

Corte irá julgar ações sobre Difal do ICMS em 12 de abril

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres

Defesa de Anderson Torres pede revogação da prisão preventiva
Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza devolução de celular do senador Marcos do Val

Ministro do STF atendeu a pedido da PF, que já extraiu dados

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