Justiça

Justiça Há 3 anos

MPF concorda com indenização de R$ 128 milhões por morte de Genivaldo

Ele foi asfixiado por agentes da PRF após andar de moto sem capacete

Justiça Há 3 anos

Trabalhadora que ficou sem salário por 30 anos vai receber R$ 800 mil

Decisão é da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo; ainda cabe recurso

Justiça Há 3 anos

PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou

Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana

Justiça Há 3 anos

PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível

Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo

Justiça Há 3 anos

Moraes mantém prisão do ex-deputado Daniel Silveira

Decreto no qual advogados basearam defesa ainda será analisado no STF

Justiça Há 3 anos

Caso Samarco: Justiça exige depósito de R$ 10 bi para reparar danos

Dinheiro é para compensar prejuízos ambientais em municípios capixabas

Justiça Há 3 anos

PGR defende soltura de 12 presos em frente a quartéis no 8 de janeiro

Subprocurador também pede que acusados sejam julgados na 1ª instância

Justiça Há 3 anos

Justiça determina recuperação em áreas de beach clubs em Florianópolis

Plano de recuperação deverá ser apresentado urgentemente

Justiça Há 3 anos

Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação

Pedido já foi rejeitado pelo relator, ministro Francisco Falcão

Justiça Há 3 anos

Alexandre de Moraes autoriza apreensão de emails das Americanas

Comunicações trocadas com advogados estão protegidas

Justiça Há 3 anos

Mendonça nega mudança na relatoria sobre acordos da Lava Jato

Partidos políticos queriam ação no gabinete de Gilmar Mendes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo

Ação pode tornar ex-presidente inelegível

Justiça Há 3 anos

TJSP permite retirada de barracas de população em situação de rua

Desembargador derrubou liminar concedida por juíza em fevereiro

Justiça Há 3 anos

Críticas a visitas a favelas revelam preconceito, dizem especialistas

Ministro foi acusado de conviver com criminosos após visita à Maré

Justiça Há 3 anos

CNJ recebe respostas sobre acesso de indígenas à Justiça até segunda

Levantamento tem questionários para três tipos de grupos

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