Quarta, 06 de Maio de 2026
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês

PGR considera norma inconstitucional por violar privacidade

© Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Um dia após deixar STF, Lewandowski recebe carteira da OAB

Ex-ministro da Suprema Corte do país voltará à advocacia

Justiça Há 3 anos

Justiça autoriza empresa Oi a obter financiamento de US$ 275 milhões

Decisão é do juiz Fernando Viana, da 7º Vara Empresarial do Rio

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores

Julgamento é motivado por ação protocolada pelo PL em 2017

Justiça Há 3 anos

MPF cobra órgãos de segurança após morte de agricultor no sul do Pará

Ocupação onde ocorreu o crime é cercada por pistoleiros e garimpeiros

Justiça Há 3 anos

MPF processa União e deputado por estímulo a atos golpistas em Natal

Ação civil pública pede indenização de R$ 5 milhões por danos morais

Justiça Há 3 anos

PF ouve militares sobre 8 de janeiro, incluindo comandantes

Objetivo é esclarecer participação ou omissão em atos golpistas

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos

Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional

Justiça Há 3 anos

CNJ pune com censura juiz que fez postagens contra STF na internet

Decisão foi unânime

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas

Parecer da AGU veta contratação por um prazo de três a seis anos

Justiça Há 3 anos

STF marca julgamento de denunciados por atos golpistas

Análise dos casos no plenário virtual da Corte começa terça-feira

Justiça Há 3 anos

Rosa Weber e Moraes visitam presos por atos golpistas na Papuda

Inspeção foi feita na segunda-feira (10)

Justiça Há 3 anos

Trabalhadora do Espírito Santo será indenizada após sofrer homofobia

Funcionária de universidade teria sido demitida por esse motivo

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação

Cobrança foi feita em reunião com presidentes dos 27 TREs, em Brasília

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Justiça Há 3 anos

TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro

Recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária

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