Quarta, 06 de Maio de 2026
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Ministério notifica redes sociais para retirarem conteúdos violentos

Plataformas digitais terão até 72 horas para explicar medidas adotadas

Justiça Há 3 anos

AGU cobra R$ 322 milhões por prejuízos com afundamento de navio

A ação será julgada pela Justiça Federal em Pernambuco

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias

Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos

Justiça Há 3 anos

Justiça suspende cumprimento de obrigações financeiras da Light

Medida vale por 30 dias, prorrogáveis pelo mesmo período

Justiça Há 3 anos

Justiça restabelece mandado de prisão contra Tacla Duran

Juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba tinha revogado mandado de prisão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro

Presidente do tribunal alegou motivos processuais para manter prisão

Justiça Há 3 anos

STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês

Em vigor desde 2002 no Rio de Janeiro, norma não chegou a ser aplicada

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Justiça Há 3 anos

Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino

Justiça faz nesta sexta balanço sobre primeira semana da operação

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Justiça Há 3 anos

STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais

Medida vale a partir do próximo ano

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MJ obriga retirar conteúdo com apologia à violência de redes sociais

Portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Justiça Há 3 anos

PGE pede que Bolsonaro se torne inelegível por mentiras sobre urnas

Expectativa é de liberação do caso para plenário nas próximas semanas

Justiça Há 3 anos

Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres

Defesa do ex-secretário de segurança do DF pediu sua liberdade

Justiça Há 3 anos

STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional

Corte entende que prisão não autorizava busca e apreensão

Justiça Há 3 anos

Operação Match Point prende 28 pessoas em sete estados

PF desarticulou grupo acusado de lavagem de dinheiro do tráfico

Justiça Há 3 anos

Tribunal reforma sentença e absolve Pezão de 98 anos de prisão

Ex-governador foi absolvido das acusações de corrupção passiva e ativa

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