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Justiça Há 3 anos

STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares

Após o voto de Lewandowski, apreciação da ação foi suspensa
Justiça Há 3 anos

Ministro do Supremo valida decreto sobre cobrança do PIS e da Cofins

Norma restabelece alíquotas originais dos dois impostos

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Justiça Há 3 anos

STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência

Ela só deve ser realizada se vítima quiser retirar acusação
Justiça Há 3 anos

Procuradoria denuncia mais 25 investigados por atos antidemocráticos

Denunciados são acusados de incitar animosidade das Forças Armadas

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Justiça Há 3 anos

Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo

Silvio Almeida acompanhou sessão na tarde desta quarta-feira

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Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre busca pessoal com base na cor da pele

Jovem alega que foi abordado e preso por ser negro

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Justiça Há 3 anos

Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas

Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas

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Justiça Há 3 anos

Pacheco é condecorado no TSE por atuação na defesa da democracia

Presidente do Senado recebeu a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil

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Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio em depoimento à CPI

Comissão foi instalada na Câmara Legislativa do Distrito Federal
Justiça Há 3 anos

Juristas pedem expropriação de terras de quem explora trabalho escravo

Associação defende ainda confisco dos bens dessas empresas
Justiça Há 3 anos

“Não seremos omissos”, diz AGU sobre combate à desinformação

Jorge Messias participou de evento pelos 30 anos da instituição
Justiça Há 3 anos

Policia Federal abre inquérito para investigar joias apreendidas

Ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu entrada da PF no caso
Justiça Há 3 anos

MPF pede informações à Receita sobre caso de joias do governo árabe

Presentes da Arábia Saudita estavam em bagagem de assessor do MME
Justiça Há 3 anos

Rosa Weber e Alexandre de Moraes visitam presídios no DF

Ministros do STF vão a locais onde estão investigados por atos de 8/1

 Foto: SEJU
Paraná Há 3 anos

Feira de serviços Paraná em Ação chega a Terra Boa nesta quarta-feira

Os moradores serão beneficiados com a confecção de documento de identidade (RG) e CPF, emissão da Carteira do Autista, defesa do consumidor, atend...

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