Justiça

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TJSP mantém multa de R$ 10 milhões aplicada pelo Procon-SP à Claro

Operadora é acusada de vazamento de dados cadastrais de clientes

Justiça Há 3 anos

Justiça manda agilizar indenização à família de Genivaldo

Homem foi morto por asfixia em ação de agentes da PRF em Sergipe

Justiça Há 3 anos

Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição

Justiça Há 3 anos

CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo

Retirado do ar, sistema que monitora prisões será restabelecido hoje

Justiça Há 3 anos

STF agradece Dino por colocar PF à disposição para investigar ataques

Rosa Weber enviou ofício ao ministro da Justiça

Justiça Há 3 anos

PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli

Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF

Justiça Há 3 anos

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade

Justiça Há 3 anos

STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis

Foi estabelecida uma tese que será aplicada nos processos semelhantes

Justiça Há 3 anos

Presidente do STF pede informações a Bolsonaro sobre indulto natalino

Rosa Weber concedeu 48 horas para a resposta

Justiça Há 3 anos

Polícia prende três suspeitos de ato de vandalismo em Brasília

No dia 12, manifestantes depredaram patrimônio público e privado

Justiça Há 3 anos

Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula

Regra tem validade a partir das 18h de hoje até 2 de janeiro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes

Justiça Há 3 anos

PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino

Para Augusto Aras, decreto é inconstitucional

Justiça Há 3 anos

STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista

Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual

Justiça Há 3 anos

Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas

Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam

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