Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Toffoli vota para tornar réus mais 200 investigados por atos golpistas

Se aceita a denúncia, acusados se tornam réus no processo

Justiça Há 3 anos

STF suspende análise no STJ da inclusão de créditos presumidos do ICMS

Julgamento não gera efeitos jurídicos até manifestação do Supremo

Justiça Há 3 anos

Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura

Ex-ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro

Justiça Há 3 anos

TSE debate formas de aumentar número de indígenas em cargos eletivos

Ministra Sonia Guajajara defendeu protagonismo desses povos

Justiça Há 3 anos

TSE mantém cassação de vereadores por fraude na cota de gênero

Decisão do TRE-RJ foi mantida por unanimidade

Justiça Há 3 anos

CNJ pune juiz que notificou Exército para recolher urnas eletrônicas

Eduardo Rocha Cubas foi aposentado compulsoriamente

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Moraes nega pedido de deputado para visitar Torres na prisão

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CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte

Regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias em todo país

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Pontal do Paraná recebe Paraná em Ação e Justiça no Bairro nesta semana

Ações da Secretaria de Justiça e Cidadania e do Tribunal de Justiça, com apoio da prefeitura, ofertam confecção de documentos, vagas de emprego, o...

Justiça Há 3 anos

Rosa Weber cobra medidas de segurança após ataque a indígenas kanamari

Criminosos, que falavam espanhol, ameaçaram de morte um dos líderes

Justiça Há 3 anos

AGU cobra na Justiça R$ 13,6 milhões por acidentes de trabalho

Indenização é para cobrir gastos do INSS

Justiça Há 3 anos

STF torna réus primeiros 100 investigados pelos atos de 8 de janeiro

Eles responderão por associação criminosa e dano ao patrimônio

Justiça Há 3 anos

Justiça do RJ já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano

Decisões beneficiam mulheres vítimas de violência doméstica

Justiça Há 3 anos

PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas

Imagens foram gravadas dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro

Justiça Há 3 anos

TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial

Ele pagará multa de R$ 2,4 mil por utilizar ChatGPT

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