Justiça

Justiça Há 3 anos

STF torna réus mais 200 investigados por atos golpistas

Oito ministros acompanharam integralmente o relator

Justiça Há 3 anos

Mendonça vota contra tornar réus presos em frente ao QG do Exército

Ministro do STF, porém, aceitou a denúncia contra detidos na Esplanada

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Polícia Militar diz que Torres recebe tratamento adequado na prisão

Corporação alerta, porém, que caso exige acompanhamento frequente

Justiça Há 3 anos

MPF quer acesso a relatórios da Abin entregues ao Senado

Documentos são referentes aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

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Maioria do STF vota para manter prisão de Roberto Jefferson

Ex-deputado está preso desde outubro do ano passado

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Moraes determina retirada de anúncios online sobre o PL das Fake News

PF tem cinco dias para tomar depoimento de presidentes de plataformas

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Ministra dá 15 dias para Moro se defender sobre denúncia de calúnia

Para PGR, senador acusou o ministro de negociar decisão judicial

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Defesa de Torres aceita que ex-ministro receba visita de senadores

Mais de 40 parlamentares solicitaram autorização

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Haddad e Tebet vão ao STF discutir julgamento bilionário sobre ICMS

Benefícios teriam impacto fiscal de R$ 90 bilhões somente em 2023

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Estado recorre de decisão judicial sobre concurso dos Bombeiros do Rio

Ação é devido à exigência de sorologia para HIV prevista em edital

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Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida

Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização

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TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil

Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida

Justiça Há 3 anos

AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas

Objetivo é que elas arquem com prejuízo causado em 8 de janeiro

Justiça Há 3 anos

Com Rosa Weber, STF tem 8 votos para tornar réus 200 por ato golpista

Ministros estão julgando em plenário virtual, que vai até 2 de maio

Justiça Há 3 anos

STF tem quatro votos para manter fim de boa-fé no comércio de ouro

Ainda faltam os votos de seis ministros para fechar a questão

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