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Justiça

Justiça Há 3 anos

Ministro do STF suspende reintegração de posse na Bahia

Imóveis rurais são ocupados por indígenas da etnia Pataxó

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF derruba lei do DF que autorizou parcelamento de multas de trânsito

Maioria seguiu entendimento do ministro Ricardo Lewandowski

Justiça Há 3 anos

Delegacia Virtual recebe mais de 1,2 milhão de boletins de ocorrência

Cidadão pode fazer o registro por computador, celular e tablet

Justiça Há 3 anos

Ministro do STJ determina que Robinho entregue passaporte à Justiça

Ex-jogador terá cinco dias para cumprir medida

Justiça Há 3 anos

Eletronuclear é multada por liberação de material radioativo no mar

Água contaminada foi descartada na Baía de Itaorna, no litoral do Rio

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Juíza reafirma decisão que permite catraca livre no metrô de São Paulo

Empresa havia pedido que justiça estipulasse mínimo de trabalhadores

Justiça Há 3 anos

Ministros do STF cobram retomada do julgamento sobre juiz de garantias

Processo está com o relator, ministro Luiz Fux

Justiça Há 3 anos

PGR defende Mendonça para relator de ação contra Nikolas Ferreira

Ministro já é reponsável por outros de investigação contra o deputado

Foto: SEJU
Paraná Há 3 anos

Paraná participa de discussão sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas em Brasília

Sistema de Informações de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e novas diretrizes para o funcionamento dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de P...

Justiça Há 3 anos

STJ envia à PGR pedido de apreensão do passaporte de Robinho

Ex-jogador foi condenado, na Itália, por estupro coletivo

Justiça Há 3 anos

Governo lança Estratégia Nacional Mulheres na Política sobre Drogas

Será durante seminário nesta quinta-feira no Ministério da Justiça

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas

Até o momento, atual regime tem quatro votos favoráveis e um contrário

Justiça Há 3 anos

Justiça adia audiências de acusados de matar indigenista e jornalista

Nova data para interrogatórios ainda não foi definida

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Dino nega vínculo entre operação da PF e entrevista do presidente Lula

Investigações da Polícia Federal começaram há 45 dias, diz ministro

Justiça Há 3 anos

Rosa Weber promete análise de marco temporal no primeiro semestre

Ministra visitou terra indígena no Vale do Javari

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