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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação

Pedido já foi rejeitado pelo relator, ministro Francisco Falcão

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Alexandre de Moraes autoriza apreensão de emails das Americanas

Comunicações trocadas com advogados estão protegidas

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Justiça Há 3 anos

Mendonça nega mudança na relatoria sobre acordos da Lava Jato

Partidos políticos queriam ação no gabinete de Gilmar Mendes

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Justiça Há 3 anos

TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo

Ação pode tornar ex-presidente inelegível

Justiça Há 3 anos

TJSP permite retirada de barracas de população em situação de rua

Desembargador derrubou liminar concedida por juíza em fevereiro

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Justiça Há 3 anos

Críticas a visitas a favelas revelam preconceito, dizem especialistas

Ministro foi acusado de conviver com criminosos após visita à Maré

Justiça Há 3 anos

CNJ recebe respostas sobre acesso de indígenas à Justiça até segunda

Levantamento tem questionários para três tipos de grupos

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Justiça Há 3 anos

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)

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Justiça Há 3 anos

PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo

Segundo Aras, 2,5 mil trabalhadores foram resgatados em 2022

Justiça Há 3 anos

RN: presença da Força Nacional de Segurança será avaliada a cada mês

Após onda ataques, estado registra volta à normalidade

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição

Ministro entende que o réu representar grave comprometimento da ordem

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Partidos pedem redistribuição de ação sobre acordos de leniência

Legendas querem troca de André Mendonça por Gilmar Mendes na relatoria

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Aras defende responsabilidade do Estado em morte por bala perdida

Procurador diz que Estado deve provar que não é o culpado

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais

Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB

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Justiça Há 3 anos

Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco

Ação penal contra Pedro Guimarães tramita sob sigilo

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