Quarta, 06 de Maio de 2026
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Justiça

Justiça Há 3 anos

STF marca julgamento de ações sobre responsabilização de big techs

Ministros vão analisar processos no dia 17 de maio

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula

Tribunal determinou que vídeo seja retirado definitivamente do ar

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato

Tese, no entanto, não saiu vencedora na votação na Segunda Turma

Justiça Há 3 anos

Empresa investigada por garimpo ilegal é mantida em TI indígena

Justiça decide pela manutenção de contratos com Exército e secretaria

Justiça Há 3 anos

STF julga mais 250 denunciados por atos golpistas

Moraes aceitou a denúncia contra quarto grupo de investigados

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas

Julgamento teve duração de uma semana

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais

Decisão considerou a preservação do meio ambiente

Justiça Há 3 anos

Nunes Marques relatará ação que questiona privatização da Eletrobras

Ação foi protocolada na sexta-feira pela AGU

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União

Decisão valida decreto que trata de PIS/Cofins sobre lucro real

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Torres deixa sede da PF após depoimento sobre ação da PRF nas eleições

Ex-ministro chegou à Polícia Federal por volta das 13h30

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS

AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Torres é levado à sede da PF para depor sobre ação da PRF nas eleições

Ex-ministro é suspeito de ter dificultado acesso às urnas no Nordeste

Justiça Há 3 anos

Linchamento em São Paulo reforça importância de acesso à Justiça

Avaliação é de integrante da OAB-SP

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve

Ação vai até a próxima sexta-feira em todas as unidades da federação

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ex-ministro da Justiça depõe à Polícia Federal nesta tarde

Interrogatório será sobre ação da PRF no segundo turno das eleições

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