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Justiça

Justiça Há 3 meses Em Justiça

STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia

O ministro é o responsável pela redação do acórdão do julgamento da ADPF 760. No texto, a Corte determinou à União, entre outros pontos, a adoção d...
Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss

Condenado a 19 anos e seis meses de prisão, Hoffman é um dos ex-sócios da boate. Além dele, Toffoli determinou a prisão do outro sócio, Elissandro ...
Cármen Lúcia fala em resistir contra autoritarismos e retrocesso civil
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, o livro Direito de/para todos , que ...
Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Justiça Há 3 meses Em Justiça

Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de Moraes

A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqu...
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Toffoli manda prender condenados pelo incêndio da boate Kiss

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na boate...
Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há "politização indevida" sobre o ...
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Élcio Queiroz diz que fechou delação após PF entrar no caso Marielle

O ex-sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Élcio Vieira de Queiroz voltou a prestar depoimento virtual nesta segunda-feira (2) na ação pena...
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ...
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Outro argumento usado pelo magistrado para justificar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém p...
Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão d...
Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos

Apesar da inclusão, as mineradoras continuam sendo majoritárias no Conselho Curador da Fundação Renova. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton indicam ...
Justiça Há 3 meses Em Justiça

MPF quer responsabilização de 46 ex-agentes do DOI-Codi e Dops

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo a responsabilização de 46 ex-agentes da ditadura mil...
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Saiba o que é VPN, recurso limitado por decisão que suspendeu X

Um caso comum de uso de VPN se dá, por exemplo, no teletrabalho ou homeoffice, quando pode ser necessário que o funcionário acesse arquivos confide...
Justiça Há 3 meses Em Justiça

X é bloqueado no Brasil após Musk descumprir decisão de Moraes

Pela decisão de Moraes, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão integral da plataforma em até 24 horas e comunic...
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