Quarta, 24 de Dezembro de 2025
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Justiça

Justiça Há 3 meses

STF marca julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista

Primeira Turma reservou quatro dias em outubro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro

Ex-presidente está em prisão domiciliar por não ter cumprido medidas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário

Pesquisa aponta que apenas 14,3% dos magistrados são negros

Justiça Há 3 meses

Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

Eleição ocorreu de forma simbólica

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro

Prazo de 60 dias para publicação do acórdão começa a contar

Justiça Há 3 meses

Eduardo e Figueiredo têm 15 dias para se manifestarem sobre denúncia

Ministro Alexandre de Moraes concedeu prazo nesta terça-feira

Justiça Há 3 meses

Economista preso durante CPMI do INSS é liberado poucas horas depois

Rubens Oliveira Costa estava protegido por habeas corpus de Fux

Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
Justiça e Cidadania Há 3 meses

Paraná em Ação chega a Francisco Beltrão com atendimento de quinta a sábado

Com a oferta de diversos serviços gratuitos, o atendimento será das 9h às 17h, na Unipar, na Avenida Júlio Assis Cavalheiro, 2.000, no Centro.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 meses

Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista

Fazem parte do núcleo sete investigados

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Gilmar Mendes diz que sanções contra esposa de Moraes são arbitrárias

Flávio Dino presta solidariedade ao ministro do STF

Justiça Há 3 meses

Gonet: denúncia contra Eduardo não encerra investigação sobre tarifaço

“Escala delitiva” dos acusados pode ter desdobramentos, segundo PGR

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro

PGR pede que denúncia seja enviada para adoção de medida disciplinar

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais

EUA aplicou Lei Magnitsky contra Viviane Barci de Moraes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo

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