Quarta, 24 de Dezembro de 2025
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Justiça

Justiça Há 3 meses

Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre marco temporal

Procuradoria tem 15 dias para se manifestar

Justiça Há 3 meses

Zanin vota para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Placar está em 4 votos a 0 para rejeitar recurso da defesa do senador

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo

Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição

Justiça Há 3 meses

STF marca para novembro julgamento contra núcleo 3 da trama golpista

Fazem parte do grupo oito militares do Exército e um policial federal

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 meses

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024

© Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 3 meses

PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso

Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet

Foto: Jonathan Campos/AEN
Justiça e Cidadania Há 3 meses

Paraná sedia Congresso Brasileiro da Magistratura após duas décadas

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou, na noite de quinta-feira (2), da abertura do 25º Congresso Brasileiro da Magistratura (CBM), ...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

Justiça Há 3 meses

Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid

Outros sete investigados também devem ser acompanhados

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização

"Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação

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