Segunda, 09 de Fevereiro de 2026
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Justiça

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas

Texto cria novo tipo penal, com previsão de 30 anos de prisão

© Paola de Orte/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado

DPU pediu mais cedo que deputado fosse notificado por carta

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu

Dez adolescentes que jogavam no Flamengo morreram

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã

© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 4 meses

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

Análise virtual teve início na última sexta-feira

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Justiça Há 4 meses

STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe

Valdemar Costa Neto foi indiciado pela PF mas PGR não fez denúncia

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Justiça Há 4 meses

Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista

Pedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 meses

STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe

Maioria dos ministros concordou com denúncia e condenou os acusados

© Gustavo Moreno/STF
Justiça Há 4 meses

Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

Sessão da Primeira Turma continua para a definição das penas

Justiça Há 4 meses

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus

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Justiça Há 4 meses

STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão

Pelo entendimento, 15 réus deixaram de responder às acusações

Justiça Há 4 meses

PF quer investigar entrada de ex-assessor de Bolsonaro nos EUA

Departamento americano negou que Filipe Martins ingressou no país

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto

Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 meses

Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo

Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta

Justiça Há 4 meses

STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal

Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso

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