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Justiça

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Justiça Há 2 meses

Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ

Nomes foram escolhidos por Lula em lista formada pelo Tribunal

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Justiça mantém patente das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda

Proteção dos direitos de produção da liraglutida valem por oito anos

Justiça Há 2 meses

STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália

Recurso da defesa do ex-jogador foi negado pela Corte Especial

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Justiça Há 2 meses

Gonet pede ao STF condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista

PGR apresentou alegações finais ao Supremo

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Justiça Há 2 meses

TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP

Decreto da prefeitura baniu serviço por riscos aos passageiros

Justiça Há 2 meses

Corte Especial do STJ confirma afastamento de governador do Tocantins

Primeira dama do estado foi afastada do cargo de secretária

Justiça Há 2 meses

Procurador pede suspensão do leilão do túnel Santos-Guarujá

MPTCU questiona modelo que impede participação de brasileiros

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Justiça Há 2 meses

Veja principais pontos citados pela defesa dos réus da trama golpista

Julgamento continua na próxima semana, com voto de ministros

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Justiça Há 2 meses

Defesa diz que único elemento contra Braga Netto é delação mentirosa

Advogado dedicou sua fala a questionar delação de Mauro Cid

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Justiça Há 2 meses

Defesa diz que ex-ministro atuou para demover Bolsonaro de golpe

Julgamento da trama golpista entrou no segundo dia, nesta quarta

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Justiça Há 2 meses

Querem punir “tentativa da tentativa” de golpe, diz defesa

Advogados de Bolsonaro rebatem acusações da PGR

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Justiça Há 2 meses

Não há uma única prova que ligue Bolsonaro a golpe de 8/01, diz defesa

Para Vilardi, Bolsonaro foi "dragado" para fatos investigados pela PF

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Justiça Há 2 meses

Heleno se distanciou de Bolsonaro e não sabia de golpe, diz advogado

Primeira turma do STF dá continuidade ao julgamento da trama golpista

Justiça Há 2 meses

Ao vivo: acompanhe o 2° dia de julgamento de Bolsonaro no STF

Nesta quarta-feira, defesas de quatros dos réus serão ouvidas

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Justiça Há 2 meses

PF indicia mulher que tentou agredir Flávio Dino durante voo

Acusada irá responder pelos crimes de injúria e incitação do crime

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