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Justiça

Justiça Há 3 meses Em Justiça

Moraes recua e suspende bloqueio de aplicativos de VPN

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (30) rever sua própria decisão que determinou o bloque...
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Zanin nega recurso da Starlink para derrubar bloqueio de contas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (30) recurso da Starlink para derrubar a decisão do ministro...
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Élcio Queiroz diz que foi usado por Lessa no assassinato de Marielle

O ex-sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Élcio Queiroz prestou depoimento nesta sexta-feira (30) na ação penal aberta pelo Supremo Tribun...
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Embaixada dos EUA diz que monitora situação entre STF e plataforma X

Alexandre de Moraes também determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Pri...
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Moraes defende importância do uso das tecnologias para o bem coletivo

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes defendeu, durante homenagem no Ministério Público de São Paulo, a importância da socieda...
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Starlink recorre de decisão de Moraes que bloqueou contas da empresa

A Starlink entrou com recurso nesta sexta-feira (30) para contestar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que...
STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes
Justiça Há 3 meses Em Justiça

STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes

O julgamento do caso ocorre em meio à polêmica envolvendo a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, e novas decisões de Alexandre de...
Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medi...
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Termina prazo para Musk indicar representante do X no Brasil

O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o bilionário Elon Musk indicar novo um representante legal ...
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Emendas: STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas...
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Starlink vai contestar decisão de Moraes sobre bloqueio de contas

A Starlink informou nesta quinta-feira (29) que vai contestar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancár...
Justiça Há 3 meses Em Justiça

"Não tinha intenção de atingir a sobrevivente e o Anderson", diz Lessa

No processo, são réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado fed...
Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) a devolução do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-...
Procon-PR em Números: nova plataforma facilita acesso a dados de atendimento
Justiça e Cidadania Há 3 meses Em Justiça

Procon-PR em Números: nova plataforma facilita acesso a dados de atendimento

Nova ferramenta em BI (“Business Inteligence”) será para que consumidores, fornecedores, sociedade civil e imprensa possam consultar os dados de a...
Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da ...
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