Quarta, 24 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 3 meses

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação

Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo

Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros

Ação da Mesa do Senado está sendo derrotada por maioria

Justiça Há 3 meses

Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV

Ministro participou do Jubileu dos Operadores da Justiça

Justiça Há 3 meses

Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora

Decisão autoriza terceiros a produzir medicamento

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte

Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF

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Justiça Há 3 meses

PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar

Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso

Julgamento ocorre no plenário virtual e encerra às 23h59

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Justiça Há 3 meses

Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez

Decisão terá repercussão geral para processos similares

Justiça Há 3 meses

Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem

Despacho foi proferido em mandado de segurança

Justiça Há 3 meses

STF retoma julgamento sobre procedimentos médicos fora do rol da ANS

Corte vai definir se planos são obrigados a cobrir procedimentos

Justiça Há 3 meses

Dino mantém cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão

Brazão é um dos réus pelo assassinato de Marielle Franco, em 2018

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia

Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro

Acompanhamento deverá ser feito pelas polícias Federal ou Penal do DF

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Justiça Há 3 meses

Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF

Pedidos foram protocoladas por AMB e partido Solidariedade

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