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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão

Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo.

Foto: Reprodução/Secom Paraná
Justiça e Cidadania Há 4 meses

Atenção às mulheres: Paraná Rosa em Ação chega a Quedas do Iguaçu na sexta e no sábado

Feira de serviços gratuitos passa a se chamar em outubro Paraná Rosa em Ação, aderindo movimento contra o câncer de mama. Diversos serviços e açõe...

Justiça Há 4 meses

MPF denuncia siderúrgica por crime ambiental no Rio de Janeiro

Acusação é de descarte irregular de resíduos siderúrgicos em rio

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans

Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira

Justiça Há 4 meses

Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE

Segundo AGU, ação visa formar médicos para atuação no campo

Justiça Há 4 meses

Fachin diz que apoia uma reforma administrativa "ampla e republicana"

Presidente do STF se reuniu com o relator da proposta na Câmara

Justiça Há 4 meses

Ex-governadores Cabral e Pezão são condenados em mais de R$ 4 bilhões

Justiça do Rio reconheceu atos de improbidade administrativa

Justiça Há 4 meses

Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre marco temporal

Procuradoria tem 15 dias para se manifestar

Justiça Há 4 meses

Zanin vota para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Placar está em 4 votos a 0 para rejeitar recurso da defesa do senador

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo

Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição

Justiça Há 4 meses

STF marca para novembro julgamento contra núcleo 3 da trama golpista

Fazem parte do grupo oito militares do Exército e um policial federal

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 meses

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024

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