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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, insistiu nesta terça-feira (9) pela condenação dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no ilegalmente no poder. Para Gonet, os acusados tiveram papel “decisivo” no plano de ataque ao Estado Democrática de Direito.
Em sustentação oral, Gonet expôs o papel de cada réu no complô e os fatos que a seu ver caracterizam crime . “É certo que os denunciados nesse processo aderiram aos propósitos ilícitos”, afirmou o procurador-geral.
No início de sua exposição, ele deu ênfase ao plano Punhal Verde Amarelo , documento encontrado nas investigações e que delineava em detalhes uma operação de tomada de poder em 2022, incluindo o assassinato do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice eleito Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Gonet sublinhou que um dos réus, o general Mário Fernandes, assumiu a autoria do plano no depoimento que fez em juízo. “O fato de o então secretário executivo da Presidência da República confessar abertamente em juízo que concebeu o plano homicida e o imprimiu nas dependências do Palácio do Planalto deixa claro que os fatos impactantes narrados na denúncia correspondem à realidade”, afirmou.
A acusação também apontou a mobilização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para atrapalhar a circulação de eleitores no dia do segundo turno de votação em 2022 , em especial em áreas na quais Lula havia obtido melhor resultado no primeiro turno.
O Núcleo 2 está envolvido ainda com a concepção e redação da chamada “minuta do golpe” , um rascunho de decreto a ser assinado por Bolsonaro para decretar uma intervenção na Justiça Eleitoral e impedir a posse de Lula. O texto previa a prisão de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a tomada da sede da Justiça Eleitoral por forças militares.
São réus do Núcleo 2 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo com derrota nas eleições de 2022:
Todos são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Ao longo do processo, todas as defesas negaram o envolvimento de seus clientes com o complô golpista e acusam a PGR de não apresentar provas suficientes para uma condenação. Depois de Gonet, é a vez de as defesas falaram da tribuna da Primeira Turma do Supremo, onde ocorre o julgamento.
Até o momento, o STF condenou 24 réus pela trama golpista. Os condenados fazem parte dos núcleos 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, 3 e 4.
O Núcleo 5 é formado pelo réu Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos e não há previsão para o julgamento.
