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© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal

Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso

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Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

Ministro determinou suspensão de ações contra profissionais

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Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023

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STF retoma às 20h julgamento sobre descriminalização do aborto

Decisão foi tomada pelo presidente da Corte, Edson Fachin

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Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira

Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação

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Embaixada do Haiti realiza emissão de documentos a migrantes na próxima semana

Ação tem a parceria da Superintendência-Geral de Governança Migratória, da Secretaria da Justiça e Cidadania. Objetivo é confeccionar e renovar do...

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Ministro havia enviado determinação ao presídio errado

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Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF

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Conferência Estadual dos Direitos Humanos debate desafios regionais

Evento aborda em seis eixos os desafios regionais e a necessidade de promover justiça social, equidade e inclusão. Durante o encontro, serão eleit...

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Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF

Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia da PGR

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