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Justiça

Justiça Há 2 anos

STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões do ministr...

Justiça Há 2 anos

Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (6) manter a destinação de 30% dos recursos dos fundos de ca...

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante enco...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida

Uma reportagem dositeMetrópoles publicada na tarde desta quinta-feira (5) afirma que Silvio Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (5) que a Justiça Eleitoral está trabalhando par...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a Polícia Federal (PF) avalie as alegações da rede social X sobre perfis de investigados qu...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibili...

Justiça Há 2 anos

Rodrigo Amorim tem candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral

O registro de candidatura de Rodrigo Amorim (União Brasil) à prefeitura do Rio de Janeiro foi indeferido nesta quinta-feira (5) pelo Tribunal Regio...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

MP do Rio denunciou 58 policiais no primeiro semestre de 2024

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou 58 policiais civis e militares, ativos e inativos, nos seis primeiros meses de 20...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multa...

Justiça Há 2 anos

Anatel comunica ao STF que Starlink suspendeu acesso à rede X

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Starlink cumpriu a determin...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente...

Justiça Há 2 anos

STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia

O ministro é o responsável pela redação do acórdão do julgamento da ADPF 760. No texto, a Corte determinou à União, entre outros pontos, a adoção d...

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