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Justiça

Justiça Há 2 anos

MP denuncia delegado por discriminação e injúria racial

Em janeiro deste ano, o delegado Maurício Demétrio Afonso Alves, preso desde 2021, foi condenado a 9 anos e 7 meses de prisão por obstrução de Just...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira

A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Fari...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 par...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presid...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deput...

Justiça Há 2 anos

MPT-SP destinará recursos para fundo de reconstituição do RS

Um acordo de cooperação técnica assinado no começo desta semana entre o Ministério Público do Trabalho de São Paulo e o Tribunal do Trabalho de São...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições

Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidato...

Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Justiça e Cidadania Há 2 anos

Procon-PR fez, em média, 570 atendimentos por dia no primeiro semestre do ano

O órgão, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, teve um índice de resolução de 75% a 80% das demandas apresentadas pelos consumi...

Justiça Há 2 anos

Aberto prazo para transferência temporária de local de votação

Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à J...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado

As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União

O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida com governo federal. O...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso mantém processo de privatização da Sabesp

A privatização da Sabesp foi alvo de ações protocoladas pelo PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra a Lei Estadual 17.853/2023, norma q...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU defende suspensão da privatização da Sabesp

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista ...

Justiça Há 2 anos

PGR é contra suspensão da privatização da Sabesp

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra uma das ações que tentam ba...

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