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Justiça

© Arte/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE reconhece ilegalidade de bet eleitoral para apostas em candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 d...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida

Em nota divulgada após a divulgação das acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu com...

Justiça Há 2 anos

Justiça determina que estudantes desocupem a Uerj

Os estudantes pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentaçã...

Justiça Há 2 anos

Toffoli é internado com inflamação nos pulmões

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado nesta terça-feira (17) com inflamação nos pulmões. A informação foi confi...

Justiça Há 2 anos

TRF1 retira acusação contra um dos réus pela morte de Bruno e Dom

Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas...

Justiça Há 2 anos

Governo entra com primeira ação por danos climáticos contra a Amazônia

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolaram nesta segunda-feira (16) na Just...

Justiça Há 2 anos

TRF julga amanhã recursos de acusados de matar Bruno e Dom

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, marcou para esta terça-feira (17) o julgamento dos recursos de três réus acus...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) serie...

Justiça Há 2 anos

Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios

Na decisão, de 40 páginas, Flávio Dino também determinou o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federa...

Justiça Há 2 anos

PF prende candidato a vereador com mandado de prisão pelo 8/01

Um projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 tramita na Câmara dos Deputados. Ele não e...

Justiça Há 2 anos

Delegado da PF diz que há indícios de ação coordenada em incêndios

O delegado da Policia Federal Humberto Freire de Barros disse que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coorde...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT

A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no...

Justiça Há 2 anos

AGU defende rejeição de ações contra suspensão da rede social X

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas n...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com ...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deo...

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